Resenha:

SINGER, Paul

Um Governo de Esquerda para Todos

São Paulo, Ed. Brasiliense, 1996. 264 págs.

Lincoln Secco
Lincoln_Secco@revistapraxis.cjb.net

Membro da editoria da Revista Práxis.

O novo livro de Paul Singer constitui um relato da sua experiência como secretário de planejamento na prefeitura de São Paulo entre 1989 e 1992. A qualidade intelectual do autor, sua probidade administrativa e seu compromisso ideológico com os trabalhadores já seriam motivos para a leitura da obra. Mas ela transcende esses estímulos e se estabelece por si mesma como uma narração bem feita das contradições, fracassos e conquistas que a administração de Luiza Erundina logrou obter na maior cidade da América do Sul.

Todo governo de esquerda, particularmente os de inclinações socialistas, são geradores potenciais de um número muito maior de crises do que os governos conservadores, porque esses são eleitos para defender os interesses dos capitalistas, enquanto aqueles, ainda que administrem para todas as parcelas da sociedade, priorizam os trabalhadores e as camadas subalternas em geral. O governo de Luiza Erundina, numa das maiores cidades do planeta, não foi diferente.

Como primeiro problema de natureza estrutural, surgiu a necessidade de compatibilizar a enorme expectativa do Partido dos Trabalhadores e dos movimentos sociais da periferia de São Paulo com as demandas do grande capital instalado na cidade; tratava-se de inverter as prioridades orçamentárias em favor dos mais pobres, sem descuidar da manutenção e incremento das condições que estimulam a reprodução do capital. Tomar atitudes esquerdistas, que impedissem o investimento (já desestimulado pela péssima conjuntura econômica nacional), seria sacrificar os próprios trabalhadores, que precisam do emprego gerado por novos investimentos, e sacrificar a própria prefeitura, que tributa parte do excedente econômico das empresas para redistribui-lo na forma de serviços públicos.

A acumulação de capital é, para Singer, o pressuposto do aumento da demanda de força de trabalho e do crescimento das receitas públicas; dizer que o reconhecimento desse fato trai os objetivos socialistas do PT apenas reforça a velha crença da esquerda de que basta ocupar o aparelho de Estado para implantar o socialismo. Singer mostra muito bem que o máximo que um governo revolucionário pode fazer, e esse nunca é o caso de um município, é expropriar a classe capitalista, o que está bem distante de ser condição suficiente para o socialismo, o qual só pode ser construído na sociedade civil. (p. 11)

Descartados delírios de natureza corporativa ou esquerdista, o que resta é a capacidade de um governo de esquerda arbitrar inúmeros conflitos entre diversas classes e frações de classes, apresentando-se ao mesmo tempo como uma administração que representa os trabalhadores, mas tem o compromisso de governar para toda a cidade, levando em consideração até mesmo interesses do grande capital, os quais, numa sociedade capitalista, nem sempre se conflitam com os dos trabalhadores. Isso não afasta o governo petista da luta de classes, nem de seu posicionamento favorável, em última instância, aos mais pobres, mas o torna a garantia de um espaço institucional e democrático onde todos podem demandar direitos, principalmente os trabalhadores, que quase nunca são ouvidos por administrações de direita.

Como essas coisas acontecem na prática concreta e, principalmente, como a prefeitura de SP soube ter iniciativas verdadeiramente revolucionárias nos marcos da institucionalidade vigente, muitas vezes com oposição de amplos setores da própria esquerda e do funcionalismo público, eis o que oferece o livro de Paul Singer.

O autor optou por fazer um relato pessoal, em que muitos dados empíricos e fontes documentais não foram usados. Em contrapartida, o livro ganhou em fluidez narrativa e em qualidade política e ideológica; nele, as decisões tomadas, as alternativas analisadas, as circunstâncias restritivas, não são mascaradas por imposições de pretensa natureza técnica; o autor jamais esconde, ainda que fundamente com rigor as posições da administração, que todas elas foram de natureza eminentemente política.

O primeiro grande fato político da administração petista foi a proposta de tarifa zero: através do aumento da tributação existente (posto que a legislação vedava a criação de um imposto específico sobre a folha de pagamento das empresas que se beneficiam do serviço de transporte público usado pelos seus funcionários) o tesouro municipal arcaria com a totalidade dos custos da operação dos ônibus municipais de modo que a passagem seria "gratuita". A tarifa zero era de tal modo revolucionária que redistribuiria imediatamente boa parte da renda da cidade para os mais pobres. Se tivesse sido implantada dificilmente outro conseguiria aboli-la, pois também implicaria grande alteração dos costumes e do cotidiano dos usuários, além da sensação de posse real de um "direito inalienável" (ao menos segundo a percepção do autor dessa resenha, usuário de ônibus em SP).

O caso da proposição de um novo Plano Diretor para a cidade de São Paulo ilustra bem a disputa das classes sociais pelo uso e produção do espaço urbano. A cidade seria dividida em duas grandes zonas, uma adensável e outra não-adensável (seja porque abrangia áreas que jamais poderiam ser ocupadas, como os mananciais, seja porque não tinham infra-estrutura como água, esgoto e energia elétrica para atender a um súbito aumento de demanda, ou porque a infra-estrutura existente já estava saturada). Essa última zona poderia paulatinamente tornar-se adensável, à medida que a infra-estrutura pública fosse feita de tal sorte que permitisse a incorporação de novas construções e o crescimento de demanda de bens e serviços públicos. A cidade toda teria um único coeficiente de área construída igual a um, ou seja, um terreno de cem metros quadrados, por exemplo, só permitiria inicialmente a existência de cem metros quadrados de área construída, toda construção excedente seria onerada por uma contribuição obrigatória para um fundo de urbanização. Isso implicava, para alguns grandes proprietários passivos de imóveis, uma verdadeira expropriação do direito de propriedade de terrenos localizados em zonas que, segundo a legislação vigente, permitiam um coeficiente de área construída muito maior – a maior parte da área edificável passaria de gratuita a onerosa.

O novo Plano Diretor garantia diminuição do preço dos imóveis, ampliação das novas áreas que poderiam ser adquiridas pelas incorporadoras e construtoras, maior estímulo ao investimento de capital, ao emprego e à oferta de novas residências, mais recursos ao erário municipal para que pudesse ampliar-se a infra-estrutura pública em áreas carentes, o que era favorável até mesmo ao capital imobiliário, que teria uma zona adensável sempre crescente ao seu dispor.

Por várias circunstâncias, nem o plano original, nem um plano consensual negociado com representantes dos empresários foi apreciado pela câmara de vereadores. Entretanto, o mais interessante foi que a oposição dos representantes do capital imobiliário à proposta original (que só sacrificava alguns grandes proprietários passivos de imóveis e não as incorporadoras) foi de natureza ideológica: era inadmissível aceitar que um governo de esquerda expropriasse a área edificável de seus "legítimos proprietários". Foi um caso extremo de como a cegueira ideológica levou os empresários a agirem contra seus próprios interesses materiais. (p. 220)

Por fim, Singer aborda aquilo que foi motivo de muito debate no interior do PT: é possível governar para todos? Segundo ele, "governar para todos (...) não implicava renunciar à inversão de prioridades, mas pelo contrário em criar as precondições mínimas de sua realização". (p. 242) Ora, governar uma cidade como São Paulo, não podia ser a afirmação constante de palavras de ordem abstratas e a renúncia a tomar decisões muitas vezes constrangidas por fortes interesses contrários, mas sim garantir que o capital tivesse seus interesses respeitados a fim de que também os trabalhadores o tivessem, "pois, como dizia Marx, pior do que ser explorado pelo capital é não ser explorado, ou seja, ficar sem emprego ou estar excluído do mercado de trabalho". (p. 241)

Singer, entretanto, dedicou-se pouco, em seu livro, à falta de uma política de alianças mais ampla e, particularmente, à questão da ausência de uma marca na gestão de Erundina, pois a propagada decisão de inverter prioridades, embora seja concreta, aparece às pessoas de maneira abstrata, distante e incompreensível, diluindo os conflitos de interesses e sem corporificar-se numa grande realização visível ao público. Governar com honestidade e compromisso social não é condição política suficiente para manter-se no governo elegendo seu sucessor; as pessoas precisam reconhecer isso (talvez a tarifa zero, se aprovada ou proposta com menos precipitação, pudesse ter sido a marca que faltou).

O livro de Paul Singer é importante tanto para os que dele venham a discordar radicalmente, quanto pelos atuais e futuros administradores de esquerda, que se defrontarão com dilemas parecidos aos de Erundina.

Caro Leitor, esperamos que a leitura desta resenha, pertencente à Revista Práxis número 9, Julho de 1997, tenha sido proveitosa e agradável.


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