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| Resenha:MARTINS FILHO, J. Roberto O Palácio e a Caserna:A Dinâmica Militar das Crises Políticas
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Suzeley Mathias
Suzeley_Mathias@revistapraxis.cjb.net
Mestre em Ciência Política na FFLCH-USP, doutoranda em Ciências Sociais na IFCH-Unicamp, prof. da UNESP-Franca/SP, membro do NEE-Unicamp e autora do livro Distensão no Brasil: o projeto militar. Campinas, Ed. Papirus, 1995.
Nos últimos anos, uma safra de bons livros a respeito da relação entre Forças Armadas e política tem feito parte do cotidiano dos estudiosos ou curiosos. Nesse sentido, já se pode dizer que o tema "militares" constitui uma preocupação acadêmica.
Apesar desse interesse, muitas lacunas ainda permanecem, entre elas análises de autores que se colocam explicitamente no campo da esquerda – entendida seja no sentido da participação política, seja da afiliação intelectual –, contrariando uma tradição do pensamento marxista.
Nessa mesma direção, observa-se, particularmente no âmbito da Ciência Política, o privilegiamento de fenômenos mais recentes – como, por exemplo, questões relativas ao comportamento militar nas democracias da "terceira onda", para utilizar a metáfora de Huntington –, deixando de lado processos que, por terem sido finalizados, poderiam ser melhor compreendidos.
É assim que o trabalho de João Roberto Martins Filho, inicialmente sua tese de doutoramento, contribui para preencher de uma só penada duas grandes lacunas no estudo das Forças Armadas. Note-se, no entanto, que esse não é o objetivo do autor.
O objetivo básico de O Palácio e a Caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969), conforme sugere o próprio título, é analisar a dinâmica política do regime pós-64 a partir dos conflitos internos às Forças Armadas. Mais especificamente, qual é o impacto das relações internas ao setor castrense sobre o desenvolvimento do regime político.
O livro está estruturado seguindo uma divisão cronológica dos diferentes conflitos que atingem as Forças Armadas. Isso permite ao autor desmistificar muitas das crenças que a literatura sobre o assunto tem privilegiado.
A primeira delas é de caráter teórico-analítico. Assim, iniciando pela crítica da literatura a respeito dos regimes com participação militar, Martins Filho mostra que as abordagens de tipo elitista, muito em moda em anos recentes, que enfatizam o caráter burocrático do regime político militar, "perde[m] o elemento chave para a compreensão desses arranjos de poder, vale dizer, seu caráter ditatorial-militar. Em outras palavras, o caráter militar dessas ditaduras corre o risco de desaparecer quando se as define por seus aspectos de racionalização burocrática. Dessa forma, bloqueia-se o entendimento não só de seu caráter como de sua dinâmica política." (p. 20). O caráter burocrático é próprio do capitalismo. O que é novo nessas organizações políticas é o avanço militar sobre o Estado.
O modelo alternativo proposto por Martins Filho sublinha a heterogeneidade dos atores fardados em detrimento das mudanças "externas" presentes nas análises elitistas-burocráticas. Isso lhe permite notar que o padrão prevalecente no caso brasileiro foi o da unidade na desunião, onde o fator fundamental do binômio estava no interior das próprias Forças Armadas. Assim, a análise se estrutura na intersecção entre crise política e ditadura militar. Martins Filho identifica, então, dois grandes conflitos que marcam as relações internas às Forças Armadas e dessas com os dois primeiros governos ditatoriais: a disputa sucessória e o significado da "Revolução" para os atores fardados.
A análise não faria sentido se o autor não procurasse mostrar, contrariando o pensamento corrente, que as Forças Armadas, apesar de serem uma organização fechada, não são monolíticas e nem sequer duais – a famosa divisão entre "duros" e "brandos" da literatura corrente –, mas sim uma organização que congrega diferentes grupos, grupos esses que se estruturam em torno de interesses quase sempre momentâneos e que são, portanto, facilmente transformados em novos grupos. A partir dessa hipótese, o autor avalia os governos de Castelo Branco e Costa e Silva.
No segundo e no terceiro capítulos, dedicados ao governo Castelo Branco, o autor deslinda a teia de conflitos presentes no interior do governo, localizando a origem de cada um. Isso lhe permite dizer que as mudanças que redundaram na militarização do regime não foram provocadas pela relação entre civis e militares, ou mesmo produto de um programa anterior à tomada do poder pelas Forças Armadas. Ao contrário, é na dinâmica de relacionamento entre os grupos militares, que se formam a partir mesmo de sua concentração no poder, que se pode avançar no entendimento do processo político.
O estudo, baseado em extensa bibliografia jornalística, ainda permite ao autor mostrar como existe uma confusão em tomar como liberal o grupo formado em torno do primeiro marechal-presidente, posição muitas vezes assumida pelos que se inclinavam para Costa e Silva, sempre identificado como representante da "linha dura".
Essa confusão não é, entretanto, infundada, pois no plano mais visível era ela que marcava o comportamento castrense. É verdade, conforme Martins Filho, que havia uma "dualidade de poderes" a servir de referência para o comportamento militar, dualidade essa que avança para a polarização quando se trata de definir interna corporis a questão sucessória. Todavia, não se deve olvidar que a unidade castrense é valor permanente nas Forças Armadas.
Se o governo Costa e Silva foi inaugurado sob a quase polarização interna às Forças Armadas, o clima de euforia que cercou sua posse – recordemos que a grande promessa era o retorno à democracia – é explicado pela própria existência da "dualidade", em função da qual a oposição civil, identificando liberalismo com costismo e antiliberalismo com castelismo, passou a apoiar a institucionalização do regime dentro dos limites fornecidos pela crise militar.
A análise das posições-chave ocupadas durante o governo Costa e Silva, feita nos capítulos IV e V, permite ao autor aprofundar sua visão sobre as muitas divisões no seio das Forças Armadas. Nesse sentido, se no momento mesmo da ascensão de Costa e Silva havia uma quase polarização interna, já ao final do primeiro ano desse governo nota-se a existência de pelo menos quatro grupos militares atuando. E mais: os castelistas transitam da posição hegemônica para outra quase marginal. Entretanto, pela própria incapacidade de seus pares de relacionarem-se organicamente no interior da hierarquia, os castelistas conseguem manter a capacidade de gerar e administrar conflitos. São, uma vez mais, tais conflitos – particularmente a questão sucessória – que funcionam como "vetor de militarização" do regime.
Em outras palavras, o que caracteriza esse período (da posse de Costa e Silva à decretação do Ato Institucional nº 5) é a "unidade na desunião" das Forças Armadas, que não é estática, mas evolui para períodos de agudização nos quais é possível perceber situações de tensão aberta, principalmente entre oficialidade e hierarquia. Essa característica permite perceber que as decisões do governo são marcadas por críticas permanentes no que se refere às táticas a serem empregadas, havendo acordo sobre a estratégia, isso é, em relação às finalidades a serem atingidas pelo processo de militarização.
O ápice da militarização do regime é atingido com a decretação do AI-5, que representa uma medida radical do governo no sentido de superar as tensões que atingem o regime, tanto as que têm origem na sociedade civil quanto na militar. Todavia, as medidas tomadas têm efeito momentâneo sobre as divisões internas às Forças Armadas, pois não tocam no problema maior, ou seja, não regulam a questão sucessória.
O capítulo VI, que tem como limites cronológicos a decretação do AI-5 e a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a presidência da República, é dedicado a avaliar todo esse processo de tentativas de controle das oposições e da recomposição da cizânia militar.
Essa período, o mais rico, segundo o autor, para o entendimento do processo político inaugurado com o golpe de 1964, é marcado sucessivamente pela formação do aparelho de informação e repressão relativamente autônomo que, para sua efetiva implantação, teve de superar resistências no próprio interior das Forças Aramadas (o que parece ter ocorrido também em função do acirramento da atividade guerrilheira); pela agudização da crise no interior das Forças Armadas, com rebeliões e rebeldias saltando aos olhos; por uma união relativa em torno da necessidade do afastamento de Pedro Aleixo da possibilidade de assumir o governo; por novo aumento no grau de descontentamento militar impulsionado pela adoção, por parte do governo, de alternativas que não satisfaziam às expectativas castrenses, particularmente às decisões da Junta Militar em relação ao caso do seqüestro do embaixador americano; pela incerteza quanto às soluções que deveriam ser adotadas em relação à sucessão inesperada; pela adoção da centralização das decisões no Alto Comando das Forças Armadas, e do perigo que representou para a unidade militar a solução da consulta sobre quem deveria ser o presidente da República; e finalmente pela solução hierárquica representada pela vitória de Médici no Alto Comando.
Em resumo, O Palácio e a Caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969), é uma obra bem fundamentada bibliograficamente, fazendo um acompanhamento minucioso da literatura analítica e da imprensa no período, e um livro bem escrito, apresentando as trilhas necessárias à compreensão das hipóteses desenvolvidas. Seu mérito maior, insistimos, está em mostrar o caleidoscópio que constituem os quartéis, e como influenciou na especificidade do regime militar brasileiro.
Cabe, entretanto, uma observação sobre o livro, que diz respeito à maneira como o autor vê o leitor de sua obra.
Embora, como já anotado, o livro seja muito bem escrito, Martins Filho por vezes parte do pressuposto de que o leitor é conhecedor do período que ele está analisando. Assim, muitas vezes ele se desobriga de explicitar o fato exato do qual ele está tratando. Consequentemente, cria-se uma certa dificuldade para o acompanhamento das idéias e hipóteses que estão sendo desenvolvidas, exigindo um esforço extra do leitor no sentido de buscar as informações para a compreensão geral da dinâmica do processo político enfocado. Desse modo, podemos ser levados a crer que o leitor ideal não é o "curioso", o homem comum, mas sim o "especialista", idéia que certamente não coaduna com o perfil assumido pelo autor nessa obra.
Para além de tudo o que dissemos, o livro funciona também como um alerta: não há meios de contrapor o poder das armas a não ser pelo conhecimento delas. Alimentar a cizânia, acirrando os conflitos internos, pode funcionar, ao contrário do que normalmente cremos, como fator de militarização dos regimes, como lubrificante para que a engrenagem da ditadura continue a funcionar.
Caro Leitor, esperamos que a leitura deste artigo, pertencente à Revista Práxis número 9, Julho de 1997, tenha sido proveitosa e agradável.
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