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Friedrich Engels e a Teoria Marxista da Política1
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Friedrich Engels e a Teoria Marxista da Política1
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Atilio Boron
Atilio_Boron@revistapraxis.cjb.net
Professor da Facultad de Ciencias Sociales da Universidad de Buenos Aires, Argentina. Membro do Centro de Investigaciones Europeo-Latinoamericanas e do Conselho Consultivo da Revista Práxis.
O Centenário da morte de Friedrich Engels oferece uma oportunidade inigualável para reexaminar e reivindicar, a partir da vantajosa perspectiva que oferece o transcurso de um século tão denso e significativo como o atual, a figura e os legados teóricos de quem foi o alter-ego intelectual de Karl Marx. Dificilmente poderia exagerar-se a importância que, para o desenvolvimento da teoria política marxista, adquire a materialização da tão demorada "reparação teórica" de Engels. Como sabemos, esse foi desprezado e escarnecido por arrogantes "marxólogos", rancorosos "ex-marxistas", pensadores burgueses das mais diversas cores e os supremos inquisidores que – em uma flagrante violação do espírito e da letra das obras de Marx e Lênin – engendraram o seco e indigesto "marxismo-leninismo", tão prejudicial ao desenvolvimento teórico da tradição marxista. "Marxólogos" e renegados coincidem em suas acusações: Engels teria sido apenas um medíocre "divulgador" da obra teórica de Marx, a qual teria simplificado e distorcido, ao popularizá-la em clave positivista e evolucionista, devido à sua radical incapacidade para compreender a dialética e para captar a profundidade do pensamento marxiano. Por outro lado, em certa historiografia de inspiração liberal, Engels aparece como pouco mais que um bondoso mecenas do irado filósofo de Tréveris, mas insanavelmente órfão de idéias próprias. Por fim, para os burocratas das academias de ciências dos "socialismos" do Leste, o destino de Engels estava selado: a desaparição. Seu legado teórico não poderia ter uma sorte distinta daquela que teve a inquietante imagem de Trotsky junto a Lênin, plasmada em uma indiscreta fotografia feita durante os momentos arrebatadores de Outubro e que os diligentes cortesãos do poder retocaram oportunamente para aplacar a ira de Stalin. Desse modo, o nome de Engels se desvaneceu na longa noite do dogmatismo.
Como é bastante conhecido, muitas das mais impiedosas críticas procederam do próprio campo do marxismo e, durante a segunda metade da década de sessenta e parte da década de setenta, essas críticas chegaram a adquirir uma virulência inusitada. Não por casualidade foram esses os anos em que o pensamento socialista se encontrava totalmente dominado pelo assim chamado "marxismo ocidental", para usar a expressão de Perry Anderson. (Anderson, 1978) Um marxismo sufocado pelo estruturalismo e que havia convertido a crítica ao capitalismo e a iluminação dos possíveis cenários pós-capitalistas do socialismo em um exercício solipsista onde a economia, a sociedade e a política se dissolviam nas penumbras de fantasmagóricas estruturas e mágicos discursos possuidores do dom da vida. Não é um detalhe anedótico recordar agora, quase trinta anos depois, a pouco edificante trajetória dos muitos e mais fervorosos críticos de Engels: alguns abraçaram com inusitado fervor o "eurocomunismo" nos anos setenta, outros tornaram-se "pós-marxistas" no início dos anos oitenta e outros mais adentraram nos anos noventa com as vistosas roupagens dos arrependidos e dos conversos ao neoliberalismo. Houve aqueles que transitaram por todas as estações da via crucis da capitulação ideológica. Na Argentina, a ardente impaciência de alguns inquisidores de Engels os impediu de ver qualquer contradição entre as veementes críticas que dirigiam contra o amigo de Marx e seus sucessivos deslocamentos para a direita do espectro político, que os fez simpatizar, primeiro com o assim chamado "peronismo revolucionário" nos anos setenta, depois com o renascimento "alfonsista" nos anos oitenta, para finalmente terminar seus dias como conselheiros curiais do neoperonista Frepaso em meados da década de noventa. No Chile, alguns dos mais inflamados críticos de Engels passaram, ao longo destes anos, de defensores da luta armada contra a "traição" de Salvador Allende à diligentes mentores intelectuais e executores práticos do neoliberalismo. No México, Brasil e Perú assistimos a histórias similares.
Temos que reconhecer, entretanto, que o sinuoso roteiro de seus censores não necessariamente desqualifica ou invalida as impugnações que foram feitas ao pensamento de Engels. Algumas de suas críticas podem ter sido justas, mesmo que ainda nesses casos com freqüência tenham sido exageradas; outras foram simples questionamentos escolásticos; algumas, por fim, careciam de profundidade e eram motivadas por estímulos circunstanciais, necessidades políticas e pelo influxo deformante da moda intelectual. Tendo em conta os vaivéns político-ideológicos de seus autores, não é descabido colocar dúvidas acerca da consistência e persistência dessas críticas e de sua utilidade em um projeto de reconstrução da teoria marxista. Creio que essa tarefa todavia não tem sido levada a efeito e que a mesma constitui um dos muitos "assuntos pendentes" que tem o marxismo no final do século XX.
Uma das poucas exceções, estimulada assim mesmo pelo centenário da morte de Engels, encontra-se num trabalho muito pormenorizado e bem documentado de Jacques Texier sobre as três "inovações" teóricas engelsianas. (Texier, 1995) A de 1885, relativa à caracterização da Primeira República Francesa; a de 1891, acerca da república democrática como forma específica da ditadura do proletariado; e a de 1895, o "testamento político" de Engels, no qual se assentam as bases para uma nova estratégia de luta revolucionária do proletariado. Nas páginas que seguem trataremos principalmente de analisar a revisão de 1895, de longe a de maior interesse teórico e de suprema importância prática. Sem desmerecer a importância das outras duas, é evidente, entretanto, que as mesmas não possuem significação análoga: a de 1885, porque remete a uma caracterização relativamente marginal da teoria marxista da política tal como vinha se desenrolando nas obras de Marx e Engels. A segunda, a de 1891, é certamente mais transcendente, porém, por sua vez, muito mais controvertida. Segundo Texier, a idéia de que a república democrática é a forma específica da ditadura do proletariado marca uma inovação teórica fundamental de Engels. Parece-nos, entretanto, que no referido texto Engels não faz outra coisa que reafirmar o que já havia sido dito por Marx – se bem que numa forma menos explícita em sua análise da Comuna de Paris –, razão pela qual não cremos que se trate de uma genuína revisão teórica. Por outro lado, aceitar esse argumento suporia que Marx e Engels haviam endossado – o primeiro até sua morte e o segundo até a comemoração do vigésimo aniversário da Comuna – um conceito de "ditadura do proletariado" que, tal como o sugere Texier, havia remetido, em sua formulação original, a uma forma de governo despótica e opressiva em lugar de referir-se a um tipo de Estado no qual o proletariado é a classe dominante. Dado que a primeira postura é inconsistente com o corpus teórico de Marx e Engels, essa suposta "inovação" engelsiana não encontra no trabalho de Texier uma satisfatória fundamentação. Isto não impede que, tal como prossegue o nosso autor, em sua ambigüidade essa interpretação tenha sido "totalmente incompreendida ou grosseiramente deformada" por Lênin em O Estado e a Revolução, grave imputação que parece ignorar as condições concretas – luta revolucionária em São Petersburgo, clandestinidade, problemas de acesso aos escritos de Marx e Engels, a "censura" da II Internacional a certos textos, etc. – sob as quais Lênin produziu sua obra. (Texier, 1995: 145-151)
Em todo o caso, as divergências colocadas acima não diminuem os méritos do trabalho de Jacques Texier, senão confirmam novamente que o legado de Engels não tem sido examinado com a amplitude e exaustividade que merece, tarefa que, a cem anos de sua morte, não pode seguir esperando. As breves notas que seguem pretendem apenas ser uma modesta contribuição a essa tarefa.
I - Marx e Engels, Engels e Marx
Não é este o momento para resenhar a biografia de Engels, esse jovem brilhantíssimo, aberto como poucos aos signos de seu tempo, e cuja rebeldia o levou a renunciar a estudar na universidade, apesar do fato de que sua elevada condição econômica abria-lhe as portas das melhores universidades alemãs. Mas o escolasticismo, a aspereza e a vaidade dos acadêmicos germânicos eram demasiado insuportáveis para um espírito tão inquieto e incisivo como o de Engels. Seu talento excepcional, entretanto, permitiu-lhe ter uma rápida vingança graças a uma pequena façanha intelectual: aos vinte e quatro anos já havia escrito e publicado um trabalho memorável de investigação sociológica sobre a classe trabalhadora em Manchester, coração do capitalismo industrial. (Engels, 1946) A produção conjunta de muitos daqueles que durante décadas se entretiveram em desprezá-lo é eclipsada com essa única obra juvenil que, ainda hoje, é considerada nas cátedras de história das universidades européias e norte-americanas como um "clássico" imprescindível para o estudo da classe trabalhadora nos tempos da revolução industrial. Mas se isso fosse pouco, os escritos de Engels sobre diversos temas da sociologia, da história, da filosofia da ciência política, da arte e da técnica militar continuam atraindo a séria atenção dos melhores especialistas. Como ignorar a criatividade posta em evidência em seus estudos sobre as revoltas camponesas na Alemanha, sobre a articulação das idéias e interesses nos processos sociais, sobre a vinculação entre patriarcado e propriedade privada ou sobre as formas variáveis do bonapartismo nas sociedades capitalistas? Uma cuidadosa e desapaixonada avaliação de sua produção intelectual é tarefa enorme que, uma vez concluída, colocaria em relevo uma figura de uma estatura intelectual muitíssimo maior do que temos sido induzidos a crer.
Mas não são esses os únicos méritos de Engels. Há outros maiores: foi nada menos que o interlocutor privilegiado – quase exclusivo – de Marx durante quarenta anos. Foi, por isso mesmo, testemunha, conselheiro, crítico e, como é sabido, silencioso e invisível co-autor de algumas das mais importantes contribuições teóricas existentes em sua obra. Desde o momento em que se encontraram pela primeira vez, Marx assinalou que esse jovem, dois anos mais novo do que ele, era um intelectual formidável, cuja palavra nunca deixou de estimar e cujo conselho sempre buscou até o último dia de sua vida, finda em 1883. Um talento a quem Marx confiou, em reiteradas oportunidades, a redação de trabalhos que se publicaram com o seu nome. Vários artigos do New York Daily Tribune – onde originalmente foi publicado o Dezoito Brumário – foram escritos por Engels a pedido de Marx. Por outro lado, este aceitou escrever largas seções ou fragmentos de obras que tiveram a assinatura de Engels, como o décimo capítulo da Segunda Parte do Anti-Düring. Nessa declarada admiração de Marx por seu amigo, benfeitor, companheiro de militância e interlocutor intelectual, joga por certo um papel decisivo o fato de que tenha sido esse jovem burguês de Barmem que convidara o até então filósofo de Tréveris a adentrar-se no caminho da economia política, uma disciplina praticamente esotérica na atrasada Alemanha da primeira metade do século XIX, e a qual Engels tivera acesso favorecido em parte pelos interesses comerciais que sua família possuía na Grã Bretanha. Marx deve a Engels nada menos que o fato deste ter chamado a sua atenção sobre as potencialidades que encerrava a economia política clássica para a análise do capitalismo e da sociedade burguesa, e para o desenvolvimento do pensamento e da prática do socialismo.
Foi em virtude dessa gratidão e reconhecimento que Marx sentia dever a Engels no plano intelectual, o que não poucas vezes tornou público, que lhe confiou a publicação dos segundo e terceiro tomos de O Capital, incluindo a correção de cada página e a resolução de alguns cruciais problemas teóricos pendentes no manuscrito original. Já no famoso "Prólogo" à Contribuição à Crítica da Economia Política, Marx havia reconhecido sua dívida intelectual com Engels, que em seu Umrisse zu Einer Kritik der Nationalokonomie de 1844 havia desenvolvido "um genial esboço de uma crítica das categoria econômicas" (Marx, 1979: p.6). Essa confessada admiração pelo talento e pela agudeza intelectual de Engels ficou clara em duas frases memoráveis de Marx: "Engels, o homem mais culto da Europa", dita em uma oportunidade; e em outra, referindo-se a seu amigo, descreveu-o como "Um verdadeiro dicionário universal, capaz de trabalhar a cada hora do dia e da noite, com ou sem alimento, veloz em escrever e em compreender como o diabo." (Gustafsson, 47) Essa recíproca confiança e admiração no talento do outro fez com que, tal como Engels narra em uma oportunidade, na "divisão do trabalho que existia entre Marx e eu, coube-me defender nossas opiniões na impressa periódica, o que, em particular, significava lutar contra as idéias opostas, afim de que Marx tivesse tempo de acabar sua obra principal. Isso me conduziu a expor nossa concepção na maioria dos casos em forma polêmica, contrapondo-a às outras concepções." (Engels, 1887: p. 538)
Por certo, não se trata de comparar Engels com Marx. Tal como o primeiro o dissera em sua breve oração fúnebre ante a tumba de Marx, este foi "o maior pensador de nossos dias". Mas é preciso convir que o parcial eclipse de Engels só pode ter acontecido devido à figura intelectual do relevo monumental de Marx, em cujo lado permaneceu fielmente toda sua vida. Uma sumária comparação com as principais cabeças da história da teoria política ao longo do século XIX colocaria, sem dúvida, Engels à altura dos mais proeminentes do pensamento de seu tempo, cedendo posições ante W. F. Hegel e Alexis Tocqueville, mas disputando palmo a palmo com Edmund Burke e Jonh Stuart Mill, e superando claramente um conjunto de teóricos tão notáveis como James Mill, Jeremy Bentham, T. H. Green, Benjamim Constant, Joseph de Maistre e tantos outros. O preço que Engels pagou por sua profunda associação com a vida e obra de Marx foi sua própria desfiguração. Poderia ter sido uma das grandes cabeças da Europa na segunda metade do século XIX, mas conscientemente preferiu um lugar menos destacado: ser o colaborador mais chegado que teve Marx nos principais anos de sua produção teórica, cooperando na realização de uma obra-prima como a que este estava fazendo e que permitiria à humanidade colocar-se a possibilidade de tomar o céu de assalto. Em um momento histórico como o atual, marcado pela necessidade de reconstruir a teoria marxista levando em conta os triunfos e as tragédias, os êxitos e fracassos do século XX, a revalorização do legado teórico de um talento como o de Engels é uma tarefa imprescindível e impostergável, e que deve ser encarada o quanto antes.
II - Um excursus necessário: "Teoria Política Marxista" ou Teoria Marxista da Política?
Mas a revalorização das contribuições de Engels ao desenvolvimento da teoria política nos confronta, inevitavelmente, com algumas questões epistemológicas que fazem o status e os limites de uma tal teorização no campo do marxismo. As observações que seguem têm por objetivo, pois, propor uma breve reflexão sobre a assim chamada "teoria política marxista", para logo situar nesse terreno a obra do nosso autor. Mesmo que essa seja uma expressão de uso corrente para referir-se à tradição teórico-política que se origina em Marx e que continua até nossos dias na obra de Elmar Alvater, Perry Anderson, Etienne Balilar, Alex Calinicos, Umberto Cerroni, Ellen Meiksins Wood, Ralf Miliband, Antonio Negri, Claus Offe, Jean-Marie Vincent e tantos outros, o certo é que a frase em si mesma encerra uma perigosa confusão. Com efeito, à luz dos postulados epistemológicos do materialismo histórico, é possível falar de uma "teoria política" marxista?
Certamente que não. Sem embargo, a tremenda popularização que tem experimentado essa expressão nos vinte últimos anos torna imprescindível realizar um esforço de clarificação. Como se sabe, o nome foi imposto, em grande medida, como resultado de um fecundo debate iniciado por uma série de artigos de Norberto Bobbio nos quais se interroga, com muita perspicácia, se existia ou não uma teoria marxista do Estado. Nesses textos o filósofo político italiano retomava e reformulava – de forma matizada, porém ainda mais aguda – algumas teses mais radicais que Lúcio Colletti lançara nos finais dos anos sessenta e nas quais se negava a existência de uma teoria política em Marx. O pouco que se encontrava em sua obra, dizia Colletti, não era outra coisa que mera paráfrase do Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau. Em suas próprias palavras: "Marx e Lênin não agregaram nada a Rousseau, com exceção da análise (por certo importante) das ‘bases econômicas’ da extinção do Estado".(Colletti, p. 251) Se bem que anos mais tarde esse autor haveria de atenuar um tanto suas críticas – ao reconhecer que, apesar de sua "incompletude" e de suas lacunas, a referida teoria existia. Foi a discussão originada pelos artigos de Bobbio que consagrou a expressão "teoria política marxista" como signo taquigráfico que aludia às teorizações que o marxismo havia sedimentado ao largo de pouco mais de um século de reflexão e debate sobre o assunto. Em seus trabalhos, Bobbio precisou as radicais insuficiências que, a seu entender, debilitavam as pretensões teóricas do marxismo e que se resumiam a este argumento: somente a identificação – em uma argumentação muitas vezes abstrata e genérica – da natureza da classe dominante e da "funcionalidade" das políticas estatais para a acumulação capitalista mal podia confundir-se com uma teoria que aspirasse compreender e explicar o funcionamento e as instituições do Estado capitalista e da democracia burguesa. Como se isso fosse pouco, Bobbio assinalou outra grande falência: a ausência de um desenho acabado que delimitasse os contornos do Estado socialista e as instituições democráticas que haveriam de suceder ao Estado burguês. (Bobbio, 1976b)
Deixando de lado a apreciação que merecem essas críticas – refutadas ou, pelo menos, seriamente contestadas pelas intervenções subseqüentes de numerosos marxistas europeus –, o certo é que o "debate Bobbio" instalou o uso da expressão "teoria política marxista". (Solé-Tura, 1977) Os riscos que contém uma confusão como essa no campo da ciência social são demais conhecidos. Tal como, séculos atrás, assinalava Francis Bacon, toda ciência progride mais a partir do erro que da confusão; e se em alguma disciplina isto é verdade – devido ao inevitável, e saudável, cruzamento entre fatos e valores –, certamente o é na ciência política. De acordo com Bacon, o desenvolvimento da teoria se verifica mais a partir da refutação de hipóteses errôneas – mas colocadas de maneira "clara e distinta", como reclamava Descartes – que pela proliferação de verdades conceituais nebulosas, em cuja impenetrável obscuridade todos os gatos são pardos. Parece-nos que isso é exatamente o que ocorre com a fórmula "teoria política marxista".
Com efeito, essa formulação traz consigo o risco de uma perigosa reificação: a resultante de crer que o político é um campo autônomo e, por tanto: a) um fragmento nitidamente recortado da realidade social; e b) explicável, tal como ainda hoje se faz na tradição do liberalismo, mediante a operação de um conjunto de "variáveis políticas". Como sabemos, essas premissas são incompatíveis com os fundamentos epistemológicos fundamentais do materialismo histórico. Por que? Porque para este nenhum aspecto ou dimensão da realidade social pode ser compreendido à margem – ou com independência – da totalidade na qual se constitui. Não tem sentido, por exemplo, falar da "economia" em seu esplêndido isolamento porque esta não existe como objeto separado da sociedade, da política e da cultura. Tampouco se pode falar da "política" como se existisse isolada das prosaicas realidades da vida econômica, das determinações da estrutura social e das mediações da cultura, da linguagem e da ideologia. A "sociedade", por sua vez, é uma enganosa abstração sem ter em conta o fundamento material sobre a qual se apoia, a forma como se organiza a dominação social e os elementos simbólicos que fazem com que os homens e mulheres tomem consciência de suas condições de existência. E, por último, a "cultura" – a ideologia, o discurso, a linguagem, as tradições e mentalidades, os valores e o "senso comum" – só podem ser decifrados em sua articulação com a sociedade, a economia e a política, sob pena de cair-se, como temos visto em certa teorização recente, nos extravios de um neo-idealismo que converte o "discurso" em um novo Deus ex machina da história.
Essas distinções, com assinala reiteradamente Antonio Gramsci, são de caráter "analítico", recortes conceptuais que permitem delimitar um campo de reflexão e análise que pode, desse modo, ser explorado de um modo sistemático e rigoroso. (Gramsci, 1966: pp. 29-30) Claro está que os benefícios dessa operação se cancelam catastroficamente se, levado por seu entusiasmo ou por seus antolhos ideológicos, o analista terminar por "reificar" essas distinções analíticas e passa a crer que as mesmas são "partes" separadas da realidade, compreensíveis em si mesmas, independentes da totalidade que as integra e na qual adquirem seu significado e função. Deste modo, a economia, a sociedade, a política e a cultura terminam sendo hipostasiadas e convertidas em entidades autônomas e independentes, suscetíveis de serem compreendidas e explicadas por uma disciplina especializada. Esse tem sido o caminho seguido pela evolução das distintas "ciências sociais" ao longo do último século e meio, quando o pensamento da burguesia perde a originalidade e o brilho que o haviam caracterizado nos séculos XVII e XVIII e se converte em um saber parcelado e reducionista – mais preocupado em ocultar que em desvelar – a serviço dos interesses dominantes. É importante recordar que não eram esses os traços que caracterizavam o que Marx denominava "a economia política clássica", que na obra de Adam Smith, por exemplo, combinava um argumento unitário, reflexões e preocupações próprias da economia, da sociologia, da ciência política e da filosofia contemporâneas. Outro tanto se pode dizer das contribuições de autores como Thomas Hobbes, David Hume, John Locke, Montesquieu e tantos outros, nenhum dos quais pode ser colocados nos limites de uma disciplina em particular.
Como sabemos, a desintegração da "ciência social" que colocava no mesmo território Adam Smith e Karl Marx – possuidores de uma visão integrada e multifacetada do social – deu lugar a numerosos disciplinas especiais, as quais se encontram hoje submergidas em graves crises teóricas, e não por acaso. Frente a uma realidade como essa, a expressão "teoria política marxista" não faria outra coisa que ratificar a partir da tradição do materialismo histórico o frustado empenho de construir teorias fragmentadas e saberes disciplinares que hipostasiam, às vezes inconscientemente, a "realidade" que pretendem explicar. Assim como não há uma teoria econômica do capitalismo em Marx tampouco existe uma "teoria sociológica" da sociedade burguesa. O que existe é um corpus teórico que unifica diversas perspectivas de análise sobre a sociedade contemporânea. Se houvesse uma "teoria política marxista" – tal como legitimamente se pode falar de uma teoria política weberiana, ou da escolha racional, ou neo-institucionalista, porque obedecem a outros pressupostos epistemológicos – isso significaria ter que aceitar o inaceitável, isto é, o reducionismo pelo qual o político se explica mediante a operação de um conjunto de "variáveis políticas" tal e qual se vê no mainstream da ciência política ocidental. Obviamente, os analistas mais perceptivos dessa corrente ocasionalmente admitem que existe elementos "extra-políticos" que podem incidir sobre a política. Mas tais "interferências" são consideradas do mesmo modo que as variáveis "exógenas" nos modelos econométricos da teoria neoclássica: como incômodos fatores residuais, cuja persistência obriga a tê-los em conta, apesar de não se saber certamente onde colocá-los e se duvide sobre sua importância. Em realidade, essas variáveis "exógenas" são a medida da ignorância contida nas interpretações ortodoxas.
Diante disso é preciso recordar, com Gyorg Lukács, que – contrariamente ao que sustentam tanto os "vulgomarxistas" como seus não menos vulgares críticos de hoje – o que distingue o marxismo de outras correntes teóricas nas ciências sociais não é a primazia dos fatores econômicos – um autêntico barbarismo, segundo Marx e Engels – mas o ponto de vista da totalidade, isto é, a capacidade da teoria de reproduzir na abstração do pensamento o conjunto complexo e sempre cambiante de determinações que produzem a vida social. (Lukács, p. 27) Se alguma originalidade pode reclamar com justos títulos a tradição marxista é sua pretensão de construir uma teoria integrada do social onde a política seja concebida como a resultante de um conjunto dialético – estruturado, hierarquizado e em permanente transformação – de fatores causais, só alguns dos quais são de natureza políticas e muitos outros são de caráter econômico, social, ideológico e cultural. (Kosik, 1967) Sem desconhecer a autonomia (sempre relativa) da política e a especificidade que a distingue no conjunto de uma formação social, a compreensão da política é impossível, na perspectiva marxista, à margem do reconhecimento dos fundamentos econômicos e sociais sobre os quais repousa e das formas em que os conflitos e alianças gestadas no terreno da política remetem a discursos simbólicos, ideologias e produtos culturais que lhes outorgam sentido e os comunicam à sociedade. É precisamente por isto que a frase "teoria política" é confusa e desorientadora. O que existe é algo epistemologicamente muito diferente: uma "teoria marxista" da política. (Boron, 1996a)
III - O Legado Engelsiano
Como uma pequena contribuição nessa direção, nas páginas que seguem me referirei a um tema a meu juízo central no desenvolvimento da teoria política marxista: a problemática político-estatal no trânsito do capitalismo ao socialismo e a estratégia e a tática da luta revolucionária que, eventualmente, conduziria a uma forma moral, social e economicamente superior de organização social. Tal como tem sido reiteradamente assinalado, essas são as questões nas quais o atraso e as insuficiências teóricas do marxismo são efetivas. Ao menos quando comparamos com o grau muito maior de elaboração que exibe a análise da estrutura e funcionamento da economia burguesa, tal qual está configurada nas páginas de O Capital. (Anderson, 1979; Cerroni, 1976) Sem embargo, os temas acima mencionadas foram abordados – sob a forma de uma reflexão preliminar formulada desde a enriquecida perspectiva que oferecia o final do século XIX – no que, com toda a justiça, se reconhece como o "testamento político" de Engels, terminado de escrever em início de março de 1885, isto é, cinco meses antes de sua morte. Referimo-nos, é claro, à sua célebre "Introdução" à Luta de Classes na França, de Marx. (Engels, 1966)
Cabe advertir que não são essas as únicas áreas teóricas nas quais as contribuições de Engels foram relevantes. Um trabalho de largo alento, que por certo excede os propósitos que animam estas notas, não poderia deixar de considerar a importante extensão e enriquecimento que o conceito de "bonapartismo" experimentou ao longo de seus diversos escritos sobre a política alemã na época de Bismark. Mais ainda, Engels captou com singular lucidez uma tendência profunda dos estados capitalistas para crescentes graus de autonomia estatal, processo esse que as primeiras análises de Marx sobre o Estado francês tenderam a subestimar ao considerá-lo nada mais do que uma manifestação excepcional resultante da crise política da república depois de 48. Foi Engels quem voltaria constantemente sobre esse tema e assentaria as bases para uma nova compreensão da problemática da "autonomia relativa" do Estado no capitalismo. Segundo suas análises, o bonapartismo havia se convertido na "religião da burguesia moderna"; dando lugar a um duplo fenômeno: por uma parte, potencializam-se as inclinações dos estados capitalistas e de suas "classes dirigentes" a adquirir uma crescente independência das classes dominantes; por outro lado, essa renovada divisão de tarefas afiança ainda mais o domínio que elas exercem sobre a sociedade em seu conjunto ao permitir concentrarem seus esforços no processo de acumulação. Esse caminho, aberto por Engels, tem sido escassamente transitado pela literatura marxista, em que pese a sua enorme importância para a compreensão dos estados capitalistas. (Boron, 1990/91)
Feita essa declaração, temos o fio condutor do nosso trabalho. A Introdução de Engels é um texto excepcional. Como se sabe, esse foi deliberadamente censurado e mutilado, e uma seleção arbitrária de algumas passagens foi publicada pela direção da social-democracia alemã no periódico do partido, o Vorwarts.2 Essa jogada teve como objetivo avalizar, com a imensa autoridade moral de Engels, as posturas reformistas e gradualistas que se haviam assenhorado do SPD. Chantageado por uma direção que não cessava de adverti-lo dos riscos que continha a publicação da versão original de seu artigo, Engels protestou iradamente, mas sem êxito, dizendo que os recortes promovidos pela direção do SPD o faziam aparecer como um "adorador pacífico da legalidade a qualquer preço". De sua análise, na verdade, depreendia-se claramente que as classes dominantes é quem romperiam com essa legalidade e recorreriam a violência uma vez que – tal como Marx o provara no caso da burguesia francesa – se convencessem de que a mesma havia se convertido em um estorvo para a defesa de seus interesses fundamentais.
Como não poderia ser de outro modo, a recepção do texto redigido por Engels – e difundido após haver sido submetido à censura do SPD – originou muitíssima polêmica. A conjuntura política alemã era, sem dúvida, muito delicada: o SPD havia reconquistado a legalidade em 1890, após haver padecido os rigores de uma legislação anti-socialista que, sem proscrever o partido, havia proibido suas atividades desde 1878. Esse podia apresentar-se às eleições gerais do Reichstag – um pseudoparlamento que não era outra coisa que a folha de parreira do absolutismo prussiano – mas não podia convocar assembléias, publicar revistas e periódicos, organizar festejos, recolher contribuições e nem alugar locais públicos. Mesmo com essas restrições, as atividades desenvolvidas à margem da legalidade dotaram o SPD de um crescente caudal eleitoral e de um enorme peso nos nascentes sindicatos operários. Nessas condições, não pode surpreender o fato de que a Introdução tenha sido recebida com alvoroço pelo setor mais reformista do partido alemão. Edouard Bernstein marcaria com claridade esse ponto em um texto polêmico: As Premissas do Socialismo e as Tarefas da Social-democracia. Sua tendenciosa leitura do texto engelsiano o levou a afirmar que o mesmo era um apoio definitivo ao gradualismo e ao parlamentarismo, e que Engels havia se despedido da idéia da revolução e de suas manias "utopistas" que caracterizavam o pensamento socialista meio século atrás, no fragor das revoluções de 1948. (Bernstein: 1982, pp. 95-99) Anos mais tarde, em O Caminho do Poder – segundo Lênin, o último texto marxista de Karl Kautsky, publicado em 1909 –, seriam divulgadas algumas cartas de Engels nas quais, tal como se colocava anteriormente, este se queixava de haver sido pressionado pela direção do Partido em Berlim para que fizesse algumas modificações no manuscrito original com o objetivo de evitar que servisse de pretexto para desencadear-se uma nova onda repressiva contra os socialistas. (Gustafsson, pp. 81-82)
Em uma carta remetida à Kautsky, em abril de 1895, Engels dizia que "Com grande surpresa vejo no Vorwarts de hoje um extrato de minha Introdução impresso sem minha aprovação e arranjado de tal maneira que eu apareço com o ar de ser um adorador pacífico da legalidade a qualquer preço. Estou muito contente de ver aparecer agora integralmente a Introdução em Neue Zeit, a fim de que essa impressão vergonhosa seja apagada". (Kautsky: 1968, p. 58)
Malgrado as deploráveis circunstâncias sob as quais foi publicado, o texto de Engels revela o amadurecimento de algumas inovações fundamentais para o ulterior desenvolvimento da teoria marxista da política e cuja primeira concreção haveria de surgir, trinta anos mais tarde, na pena de Antonio Gramsci. Dadas as limitações do meu trabalho, limitar-me-ei a formular, de modo sucinto, as teses que a meu juízo constituem o miolo argumentativo da Introdução. Com efeito, e além de muitas valiosas reflexões relativas a diversos assuntos, o referido trabalho de Engels assenta as bases para uma teorização relativa a dois temas de crucial importância para a teoria marxista da política: a) o trânsito para o socialismo concebido a partir de uma perspectiva de "longa duração" e não exclusivamente de curto prazo; e b) a revalorização das potencialidades abertas ao movimento operário pelo sufrágio universal e pela nova "espessura" do Estado nos capitalismos democráticos, e suas conseqüências sobre a estratégia das forças socialistas.
Na continuação passaremos a examinar, muito brevemente, essas duas questões.
IV - "Iminente e breve" ou "distante e prolongada"? A subversão do capitalismo em distintas perspectivas temporais
É razoável assumir que Engels foi o primeiro a perceber que, com o fracasso da Comuna e a recuperação capitalista da grande depressão dos anos 1870 e 1880, o ciclo histórico aberto pela Revolução Francesa havia chegado ao fim. Na Introdução, observa que o capitalismo, recomposto após a crise, "transformou de cima a baixo as condições sob as quais tem que lutar o proletariado. O método de luta de 1848 está hoje antiquado em todos os aspectos, e é esse um ponto que merece ser investigado agora mais detidamente". (Engels, 1966:p.109) Após reconhecer a extraordinária capacidade adaptativa do capitalismo para superar suas próprias crises, e de tomar nota do avanço crescente na organização política e sindical das forças socialistas, Engels questiona a concepção dominante nas fileiras do movimento operário: aquela na qual se afirma e eminência de um "combate decisivo" que se daria em um estreito arco temporal e que culminaria com a segura vitória do proletariado. A marcha da história, opina Engels, exige uma radical revisão dessa postura e do método de luta que lhe é inerente: o "combate decisivo", no caso de chegar-se a essa instância, será eventualmente enfrentado ao final de um longo ciclo histórico, o que obriga a repensar o processo de transição tendo em conta um horizonte temporal muito mais prolongado e formas e métodos de organização e de luta popular adequados a essas circunstâncias. Nesta linha de raciocínio, Engels traça um sugestivo paralelo entre as formas de luta militar e a luta de classes, ao observar com sensatez que "(S)e têm mudado as condições da guerra entre as nações, não têm mudado menos as da luta entre as classes. A época dos ataques de surpresa, das revoluções feitas por pequenas minorias conscientes à frente das massas inconscientes, já é passado". E a conclusão de seu argumento tem uma clara ressonância gramsciana, antecipando o que o fundador do PCI colocará em suas reflexões do cárcere: "os socialistas vão dando-se cada vez mais conta de que não há para eles vitória duradoura possível ao menos que ganhem de antemão a massa do povo". (Engels, 1966: p.120) A conquista das grandes maiorias se converte assim em um pressuposto inexorável da revolução. A longa batalha para destruir a hegemonia político-cultural que a burguesia exerce sobre as massas populares se converte deste modo em um imperativo de primeira ordem.
Engels, diferente de Marx, viveu o suficiente para comprovar os alcances da recuperação capitalista, e foi precisamente esta que o convenceu de que o relançamento de um novo ciclo revolucionário deveria esperar a lenta maturação das condições objetivas e subjetivas então ausentes. Os sucessos da Rússia, ocorridos há mais de duas décadas de sua morte, nada diminuíram a validade das análises engelsianas: o êxito inicial da estratégia de 48 em solo russo mal podia ocultar sua radical inadequação nos marcos dos capitalismos maduros. Tal como notara Lênin, a Rússia representava "o elo mais débil" do sistema imperialista. Nas palavras de Gramsci, a Rússia era "Oriente" e mal podia servir com um espelho premonitório que antecipasse o curso dos acontecimentos no "Ocidente". Em um de seus últimos escritos, Lênin observou, com muita agudeza, o contraste entre a revolução na Europa e na Rússia, em uma reflexão sem dúvida fortemente influenciada tanto pelas dificuldades nas quais tropeçava a construção do socialismo na arcaica Rússia do pós-guerra como pelo testamento político de Engels de 1895. Lênin dizia, com efeito, que "na Europa é incomensuravelmente mais difícil começar a revolução, enquanto que na Rússia seja incomensuravelmente mais fácil começá-la, mas será mais difícil continuá-la". E, pouco mais adiante, concluía seu raciocínio afirmando que "a revolução socialista nos países avançados não pode começar tão facilmente como na Rússia, país de Nicolau e de Rasputin, e onde ... começar a revolução era tão fácil como levantar uma pluma".
Essas observações demonstram que, malgrado a sua imensa transcendência histórica, a aurora de Outubro não foi uma experiência da qual se pudesse extrair lições sobre a estratégia socialista para utilizar no coração da civilização burguesa, e onde, segundo a teoria marxista, a revolução deveria efetivamente verificar-se. Tanto Lênin como Trotsky foram conscientes dessa fragilidade histórico-estrutural da Revolução Russa, considerada por isso mesmo um "prelúdio" à demorada – e finalmente abortada – revolução no Ocidente. Por isso, assim como o resto da esquerda revolucionária européia, costumavam dizer que todos os esforços exigidos para sustentar o poder soviético se justificavam ante a convicção de que "resistindo umas poucas semanas" seria suficiente: a consumação da revolução no Ocidente faria o resto e os camaradas ocidentais viriam em auxílio dos russos. Entretanto, o prelúdio inaugurado pelos canhões do Aurora não foi seguido pelos esperados estalos revolucionários da classe operária européia, e os soviéticos tiveram que enfrentar a dramática – e impossível – tarefa de construir o "socialismo em um só país" (Claudín, pp. 75-197).
Ao colocar suas esperanças em que a classe operária ocidental acudiria pronta e pontualmente ao chamado, Lênin, Trotsky – e junto com eles Rosa de Luxemburgo e o Gramsci anterior ao cárcere – pagaram tributo à mencionada tradição do movimento socialista internacional que prognosticava a "iminência" e a "brevidade" do fato revolucionário, e contra os quais havia advertido Engels em seu testamento político. A concepção tradicional havia sido já descartada pela social-democracia alemã, mas o fez pelas piores razões. Com efeito, seu repúdio obedecia menos a uma nova teorização sobre o ampliado horizonte temporal do processo revolucionário e muito mais à mera e simples liquidação do projeto marxista de superar o capitalismo. Na ala revolucionária do movimento operário, em troca, as advertências de Engels não foram escutadas: por um lado, pelas suspeitas que suscitava um texto como a Introdução, que havia sido censurado e manipulado pela direção responsável pela virada oportunista do partido alemão; por outro lado, pela persistente influência sobre a imaginação dos revolucionários que seguia exercendo a experiência majestosa da Grande Revolução Francesa.
É por isso que na fase clássica da teoria marxista, ou seja, todo o corpus que se desenvolve anteriormente aos Cadernos do Cárcere de Antonio Gramsci, a única teorização existente sobre a transição do capitalismo para o socialismo remete a um sucesso "eminente e breve" que se materializa no "fato revolucionário". Esse era um legado que, como sabiamente advertia Engels, originava-se da interminável "fascinação" que sobre a memória coletiva das classes populares exerciam os acontecimentos de 1789, o que entorpecia a tarefa de identificar os novos caminhos pelos quais haveria necessariamente que passar a subversão do capitalismo. A faísca que incendiou a pradaria russa e as diversas tentativas revolucionárias que se produziram no imediato pós-guerra na Europa deram novos brios à velha concepção – a essas alturas transformadas em um mito soreliano. A profunda derrota que pouco depois iria sofrer o proletariado europeu nas mãos do fascismo e da reação e, por outro lado, as significativas transformações experimentadas pelo capitalismo maduro nos começos do século XX, exigiam uma nova revisão teórico-política, a qual haveria de brotar do enorme talento de Antonio Gramsci. Por trás das grades do fascismo, esse autor trataria de dar conta dos desafios que colocava a dissolução da fórmula revolucionária clássica – "eminente e breve" – para o movimento socialista internacional nos mais diversos planos: táticos, estratégicos, organizativos e doutrinários.
Em todo o caso, é legítimo reconhecer no testamento político de Engels uma clarividente antecipação das teses centrais que logo, com o benefício do saber histórico, desenvolveria Gramsci em toda a sua extensão. A obra gramsciana haveria de lançar uma nova luz sobre o problema complexo da gestação de um conjunto de condições necessárias para que, em um ponto afastado da imediaticidade do presente, o desenlace revolucionário seja possível. Seguindo os passos de Engels – e por contraposição com o que aconteceu com a social-democracia alemã – a revisão e atualização do teórico italiano não renega a necessidade histórica da revolução, mas constata as insanáveis insuficiências da concepção tradicional que a encerra nos limites estreitos de um "combate decisivo". Gramsci, pelo contrário, percebe que a mesma, em lugar de ser "eminente e breve", será "distante e prolongada", a culminação de um extenso ciclo histórico marcado pela insurgência das massas oprimidas. Desse modo, o que no imaginário tradicional da esquerda era concebido como uma jornada crucial, repetição dos eventos de 1789, havia de ser reconceituado como um processo cujo desenvolvimento estava chamado a estender-se ao longo de toda uma época histórica.
V - Sufrágio universal, nova fisionomia estatal nos capitalismos democráticos e a estratégia da "guerra de posições"
Engels também nota duas importantes transformações ocorridas nos Estados burgueses: por um lado, as possibilidades abertas pelo sufrágio universal (na realidade, o sufrágio masculino universal); por outro, a crescente complexidade e o crescente desenvolvimento dos estados capitalistas concebidos agora como um conjunto de aparatos e instituições e já não mais como aquele simples comitê executivo que – tal como se enunciava no Manifesto – tinha a seu cargo o manejo dos assuntos comuns da classe burguesa.
Referindo ao tema do sufrágio, Engels elabora os alcances de uma observação que Marx fizera sobre o programa do Partido Operário Francês, aprovado em Havre, em 1880. Os operários, dizia o autor de O Capital, "transformaram o sufrágio universal de meio de engano que havia sido até aqui em instrumento de emancipação". Se o sufrágio universal havia servido, em sua forma alienada, para as massas camponesas e a soldadesca da Sociedade de 10 de Dezembro entronizarem Louis Bonaparte no poder, em sua forma consciente aparecia dotado de inéditas potencialidades para inclinar em favor das classes populares a balança da história. É precisamente por isso que o sufrágio universal é caracterizado nos escritos do velho Engels como "uma arma nova, uma das mais afiadas" que os operários de todo o mundo devem utilizar para combater à burguesia.
Essa radical revalorização das potencialidades transformadoras do sufrágio tem sido objeto de uma incansável polêmica nas fileiras do movimento socialista internacional desde os finais do século passado até nossos dias. (Przeworski, p. 17-60) O debate conserva a aspereza e a urgência de seus momentos fundamentais, e cem anos de história não conseguiram resolvê-lo, especialmente nos capitalismos democráticos da periferia. Em seu núcleo essencial, o dilema que se colocava ao movimento socialista europeu era o seguinte: se os trabalhadores deviam conquistar o poder político com o propósito de estabelecer a sociedade socialista, era possível faze-lo aproveitando-se das instituições políticas existentes? Como bem observa Przeworski, "a democracia política, especificamente o sufrágio, era uma faca de dois gumes para a classe trabalhadora. Se deviam rechaçar esta arma ou pelo contrário se deviam usá-la para passar da ‘emancipação política à social’?". (Przeworski, p. 18) A resposta dos anarquistas foi taxativamente negativa, dado que a aceitação do sufrágio universal significaria a irreversível integração das classes subordinadas e suas respectivas organizações representativas ao Estado burguês. A resposta dos socialistas foi ambivalente, mas com uma crescente tendência a responder afirmativamente – se bem com muitas reservas em sua ala mais radicalizada –, dado que os riscos de um capitulação ideológica eram neutralizados pela razoável probabilidade de conquistar o poder político mediante o sufrágio universal.
Tal como assinalamos mais acima, na concepção de Marx e Engels a valoração do significado sufrágio universal foi tornando-se cada vez mais positiva com o transcurso do tempo e o desenvolvimento das lutas sociais. Por certo, nenhum deles chegou aos extremos a que chegaram os membros da ala reformista do SPD: um "cretinismo parlamentar", apenas dissimulado por vagas exortações à construção do socialismo e que depositava uma cega confiança na efetividade do sufrágio universal e nos mecanismos da democracia burguesa para viabilizar o projeto revolucionário. Na conjuntura européia de 1848, Marx o considerava – em uma época revolucionária, é claro – como um mero desencadeador da luta de classes cuja efêmera existência tinha dado tanto no triunfo da revolução como na sua eventual derrota e no auge da reação. Mas em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, um texto de Engels de 1884, este sustenta que "(o) sufrágio universal é ... o índice da maturidade da classe operária" pois permite saber se os operários se constituem como um partido independente e votam por seus genuínos representantes. E conclui que "não pode chegar nem nunca chegará além disso no Estado atual, mas isto é o bastante." (Engels, 1884: p. 322). Onze anos mais tarde, e já nas vésperas de sua morte, Engels haveria de revalorizar vigorosamente o significado do sufrágio universal. Em sua famosa Introdução, nosso autor assinala a importância de não subestimar seus efeitos mobilizadores e sua funcionalidade em termos de um projeto socialista. Com efeito, como ignorar as possibilidades abertas pela propaganda política para elevar o grau de consciência das massas? A importância do periódico recenseamento das próprias forças e a dos partidos adversários para calibrar a efetividade da ação socialista? O papel agitador e mobilizador da tribuna parlamentar e o intenso contato com os setores populares durante as campanhas eleitorais? O aprendizado político que supõe as eleições e a vida parlamentar? O sufrágio universal, conclui Engels, torna possível, sob certas circunstâncias, uma significativa acumulação de forças nas mãos dos partidos da classe trabalhadora. É obrigação desses conservar intactas as referidas forças até que chegue o momento da "luta decisiva". E, para que não haja dúvidas a cerca de um possível desvio oportunista, adverte que não se pode supor que o sufrágio universal implique em renunciar ao "direito à revolução", o único direito "realmente histórico ... sob o que se erguem todos os Estados modernos, sem exceção". (p. 121)
Convém insistir nessa última enunciação, pois ela é esquecida com muita freqüência: nem Marx nem o velho Engels jamais creram que a democracia eleitoral iria cancelar a inevitabilidade da fratura revolucionária na hora de superar o capitalismo. Contrariamente ao que afirma Bernstein – que a transição do capitalismo para o socialismo seria tão imperceptível como o experimentado por um navio quando cruza a linha do equador –, a revalorização do sufrágio universal jamais conduziu Marx e Engels a conceber as eleições como um sucedâneo para a revolução, como ocorrera com a direção da Segunda Internacional. E isto mesmo levando em consideração que Marx foi o primeiro a colocar que a conquista do socialismo poderia se dar pela via eleitoral: "tal poderia ocorrer" em países como o Reino Unido e a Holanda, com estados pequenos (ao menos comparados à gigantesca burocracia estatal na França ou na Alemanha), um aparato repressivo e militar muito limitado e sólidas instituições representativas. Mas, claramente, esses eram casos excepcionais que só confirmavam a validade das previsões muito mais cautelosas sobre o papel do sufrágio universal na emancipação do proletariado. Em um texto surpreendentemente pouco estudado, o "Prefácio" de 1886 à primeira edição de O Capital, Engels sustenta que as investigações de Marx levaram-no a concluir que "ao menos na Europa, a Inglaterra é o único país no qual a inevitável revolução social poderia produzir-se, integralmente, por meios pacíficos e legais. Mas Marx certamente nunca esqueceu de acrescentar que dificilmente esperava que as classes dominantes inglesas se submetessem a essa revolução pacífica e legal sem uma ‘rebelião pró-escravista’." (Engels, 1886: p. 113)
Essa revalorização do sufrágio universal vem de uma renovada compreensão das complexidades e contradições dos estados burgueses, conseqüência das próprias necessidades do processo de acumulação capitalista, do avanço das lutas sociais, da crescente capacidade reivindicativa das massas e da cristalização jurídica e institucional da paulatina modificação da correlação de forças em favor das classes populares. É disso que Engels concluirá esperançosamente o fato de que "as instituições estatais nas quais se organiza a dominação burguesa oferecem novas possibilidades à classe operária para lutar contra essas mesmas instituições" (p. 116). E prossegue nosso autor sustentando que essas lutas em cada assembléia legislativa, nos tribunais industriais e em diversos organismos municipais fizeram com que "a burguesia e o governo chegassem a temer muito mais a atuação legal que a atuação ilegal do partido operário, os êxitos eleitorais que os êxitos insurrecionais" (p. 116). Temas esses, por certo, de enorme significação e que refletem a sensibilidade de Engels ante as metamorfoses ocorridas nas formas estatais da dominação burguesa e que, uma vez mais, prefiguram a elaboração gramsciana do Estado em um sentido amplo, que abarca não só as instituições da sociedade política senão também aquelas próprias da sociedade civil. Ainda que a experiência histórica posterior demonstre que Engels superestimou as possibilidades oferecidas pelos novos complexos institucionais e representativos do Estado capitalista e a legalidade burguesa, o certo é que suas precoces observações serviram para repensar a partir de novas bases toda a problemática estatal do capitalismo.
Contudo, seria um erro crer que os desenvolvimentos teóricos de Engels se esgotaram nessas observações. De fato, eles contêm uma sugestiva antecipação da mudança no paradigma estratégico do movimento operário que, muitos anos depois, seria teorizada por Gramsci: aquela que estabelece o trânsito da "guerra de movimentos" à "guerra de posições". A reflexão engelsiana se fundamenta em uma minuciosa identificação das transformações ocorridas na economia capitalista, nas condições da luta de classes, nas estruturas urbanas dos países avançados e, por último, na técnica e na arte militar. Tudo isso o conduz a concluir que "(S)e mesmo esse potente exército do proletariado não pôde alcançar seu objetivo, se, longe de poder conquistar a vitória em um grande ataque decisivo, tem que avançar lentamente, de posição em posição, numa luta dura e tenaz, isto demonstra de um modo conclusivo o quão impossível era, em 1848, conquistar a transformação social simplesmente de surpresa". (p. 111, itálico no original).
Mas adiante Engels concluiria seu raciocínio dizendo que, diante dessas condições, os socialistas deveriam preparar-se para um trabalho "longo e perseverante", encaminhado à conquista da consciência dos setores populares e das camadas intermediárias da sociedade, para garantir a gravitação das forças de esquerda no complexo emaranhado das instituições do Estado burguês – sistema partidário, movimento operário, governos locais etc. – até que se convertam na "potência decisiva do país, ante a qual tenham que inclinar-se, queiram ou não, todas as demais potências". (pp. 120-121)
Para além das limitações próprias do cenário histórico de sua época, o capitalismo de fins do século XIX, as observações engelsianas prenunciam com surpreendente lucidez a reformulação teórica que, no final da década de vinte e nos anos trinta, haveria de ser desenvolvida por Antonio Gramsci em seus Cadernos do Cárcere. Isto é, em um momento no qual as profundas mutações do Estado burguês em sua fase imperialista – e muito especialmente aquelas ocasionadas pela Primeira Guerra Mundial e o auge do fordismo – não se haviam feito de todo presentes ou estavam ainda em seu estágio embrionário, o penetrante olhar de Engels pôde perceber os primeiros sintomas dessa grande transformação, abrindo assim uma nova perspectiva para o desenho de uma estratégia de luta para as classes subalternas.
VI - Um Engels Revisionista?
Até que ponto pode falar-se de uma certa "ambigüidade" no legado engelsiano, ou na promessa encerrada em suas agudas observações? Durante o apogeu do "eurocomunismo" era corrente encontrar-se trabalhos que falavam – não desinteressadamente – da "social-democratização" do último Engels, no sentido de que ele havia revalorizado tanto as possibilidades abertas pelo sufrágio universal que se viu obrigado a desprender-se, ainda que não de modo aberto e frontal, de sua tradicional adesão à revolução. Nesse sentido, não foram poucos os que apressaram-se em "celebrar" o triunfo de Bernstein sobre a ala revolucionária da social-democracia, representada por Lênin e Rosa Luxemburgo.
Ante essa nada inocente deformação do pensamento de Engels é preciso pontuar o seguinte:
a) como já assinalamos, Engels jamais considerou o sufrágio universal como um substituto da revolução; tampouco acreditou que as instituições dos capitalismos democráticos poderiam ser "neutras" diante da luta de classes ou que, quando se sentisse ameaçada, a burguesia iria resignar-se gentilmente a perder o poder político e os meios de produção, abstendo-se de apelar para a violência contra-revolucionária. Não só era um marxista coerente e um homem demasiado culto para crer em formulações fantasiosas – como hoje cultivam com esmero muitos pós-marxistas – que jamais foram vistas na história. Ao longo de seus diversos escritos, e sobretudo em seu testamento político, está inequivocamente estabelecido que o sufrágio universal e a revolução não são realidades excludentes senão processos convergentes. A expansão do poderio eleitoral dos socialistas – reflexo de sua capacidade de construir um novo bloco histórico na sociedade civil – é uma das condições da revolução e, uma vez que tenha triunfado, o sufrágio universal seria um dos pilares do novo Estado. As formidáveis metamorfoses nas condições sob as quais têm lugar as lutas de classe e as não menos significativas transformações do Estado capitalista exigem das forças socialistas a elaboração de uma estratégia de acumulação que considere simultaneamente ambos os aspectos. Nos capitalismos democráticos – onde o adjetivo "democrático" só alude à modificação da forma na qual se exerce a dominação burguesa e não à desaparição do caráter classista do Estado – a conquista da consciência das massas passa pela construção de uma sólida maioria eleitoral. Se o esquecimento da revolução é uma demonstração de imperdoável ingenuidade, como prova a frustada experiência do "eurocomunismo", o desprezo pela democracia eleitoral, que tradicionalmente têm manifestado amplos setores da esquerda (especialmente em países como a Argentina), é uma grande irresponsabilidade, que ademais vem em detrimento das mesmas possibilidades de um ulterior êxito revolucionário. A conquista da hegemonia na sociedade civil é condição indispensável para a tomada do poder, diria Gramsci várias décadas mais tarde. Para ser dominante uma classe tem primeiro que ser capaz de demonstrar que pode exercer efetivamente a "direção intelectual e moral". Uma adequada leitura de Engels ensina que o sufrágio universal e a revolução devem, em conseqüência, integrar-se como aspectos complementares de um plano estratégico unitário das classes subalternas. A negação de qualquer desses pólos só pode acarretar novos tropeços na marcha das forças socialistas. O abandono da "utopia" e da revolução termina consagrando a intangibilidade das estruturas sociais capitalistas e a renúncia vergonhosa do socialismo; a desvalorização do sufrágio não só coloca as forças socialistas de costas para as massas mas também, sob certas circunstâncias, pode desembocar em um socialismo despótico e autoritário, inaceitável de qualquer ponto de vista e quaisquer que sejam suas justificações. Mas é preciso recordar que a democracia não pode realizar-se em sua integridade enquanto subsistirem as estruturas econômicas e sociais do capitalismo. Ainda que pareça paradoxal – e ofenda os ouvidos de algumas "boas almas democráticas", afeitas à falaciosa antinomia "democracia e revolução" – a condição para a democracia é a criação de uma nova sociedade, na qual prevaleça a igualdade substantiva dos cidadãos e tenha desaparecido as estruturas de exploração e opressão. Tudo isso, é necessário esclarecer, implica um trânsito até uma sociedade pós-capitalista. Ou seja, recoloca a necessidade da revolução social. (Boron, 1996b)
b) Diferentemente de alguns revisionistas posteriores, ou de certos "pós-marxistas" de nossos dias, para Engels jamais esteve em discussão o caráter histórico e transitório do capitalismo com um modo de produção classista destinado a ser superado por formas superiores de organização econômica e social. Suas reelaborações sobre a política e a estrutura social nos capitalismos avançados nunca obscureceram sua visão e nunca fizeram-no perder de vista as injustiças que são inerentes a esse sistema e o caráter insolúvel de suas contradições a longo prazo. Nem Marx nem Engels afirmaram a tese do triunfo inexorável do socialismo: a barbárie pode ser o horror resultante do fracasso da revolução. Sem embargo, tanto as injustiças como as contradições que lhe são inerentes clamam pela constituição de uma sociedade de novo tipo, pós-capitalista, sobre a base do desenho que em sua juventude Marx e Engels esboçaram em A Ideologia Alemã. A revisão estratégica proposta por Engels, em conseqüência, de nenhuma maneira significa outorgar um certificado de eternidade para o capitalismo. Tampouco pode dizer-se que Engels tenha concebido o Estado como uma instituição neutra, como um mero cenário da luta de classes. Tudo isso, que instala Engels em um universo teórico distante anos-luz dos "pós-marxistas" deste final de século, fazem também dele um verdadeiro clássico do marxismo, cujas intuições e inovações teóricas são decisivas para encarar com audácia e certeza a urgente tarefa de desenvolver a teoria marxista da política e para orientar a práxis transformadoras de nossas sociedades.
1 - Este artigo foi originalmente publicado na revista Doxa (Arg., año VII, no 16, Primavera-verano 1996-1997, pp. 51-63), sob o título Federico Engels y la teoría marxista de la política: las promesas de un legado, por ocasião do centenário da morte de Engels, e cedido à Práxis pelo protocolo das revistas marxistas do cone-sul, com a gentil autorização do autor. Tradução: Golbery Lessa, graduado em História pela UFAL e sócio da Práxis. (NE)
2 - Sobre tal assunto, consultar KELLOG, Paul ("Engels e as raízes do revisionismo". In: Práxis nO 4, julho 1995). (NE)
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Caro Leitor, esperamos que a leitura deste artigo, pertencente à Revista Práxis número 9, Julho de 1997, tenha sido proveitosa e agradável.
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