Ciclos Longos e Renovação Tecnológica na Economia Capitalista

Lincoln Secco
Lincoln_Secco@revistapraxis.cjb.net

Coordenador do Núcleo de Estudos de O Capital do PT-SP, membro da Editoria da Revista Práxis.

A história do capitalismo sempre foi marcada por um grande dinamismo, que levou ao avanço tecnológico e econômico num lapso de tempo relativamente curto (na perspectiva de um historiador) e sem par em toda a história da humanidade. Mas ao lado deste notável florescimento econômico sempre houve contradições que levaram o sistema a crises periódicas. Tais crises aparecem nos finais de ciclos que duram entre sete e onze anos, aproximadamente, e que variam de acordo com a época da história que estudamos.

Marx já tinha desenvolvido muito o estudo dos ciclos curtos, vinculado à sua teoria da acumulação capitalista¹. Esses ciclos eram conhecidos por qualquer homem de negócios do século XIX e início do século XX que tivesse algum contato com os trabalhos de Marshall e, depois, de Mitchell, e tidos como inevitáveis, mas ao lado deles havia os ciclos longos da economia, então imperceptíveis.

Não se sabia explicar porque a economia mundial experimentou uma expansão de 1849 a 1873, à qual se seguiram mais de vinte anos de depressão e incertezas. Dentre os economistas, não houve um que se aventurasse a buscar uma regularidade nos ciclos longos da economia, nem mesmo o maior crítico do capitalismo, Karl Marx, embora apenas ele tivesse uma explicação teórica dos limites do sistema, o que permitiu que exatamente os seus seguidores desenvolvessem a teoria das ondas largas da economia. Depois do boom anterior a 1914, sobreveio a catástrofe que produziu a grande guerra mundial e a primeira revolução socialista da história.

O capitalismo liberal, baseado no laissez faire (deixar fazer), no padrão ouro da moeda, no comércio internacional "livre" e na democracia política, esteve à beira do colapso: assolado por hiper-inflação numa época em que não havia indexação que protegesse quem vivia de rendas fixas; ameaçado pelos nacionalismos de direita (fascismo) e pelo fantasma da revolução proletária; pressionado pelo fechamento das economias nacionais depois da crise de 1929 e pela agitação social da população desempregada (em 1932, 44% da população economicamente ativa na Alemanha, por exemplo) numa época em que não se havia desenvolvido o Welfare State (Estado do Bem-estar) e pequena parcela da população era amparada pela seguridade social; afetado pela diminuição ou estagnação, nos anos vinte e trinta, do volume do comércio mundial e das migrações internas de pessoas².

A saída da crise foi encontrada nas políticas anticíclicas defendidas por alguns economistas como Keynes e Kalecky, que descobriram o princípio da demanda efetiva: se a eficiência marginal do capital (a expectativa de vendas dos capitalistas) for superior ao preço da oferta agregada e ao nível da taxa de juros, o capital tende a aumentar o nível de emprego e de investimento. Semelhante política econômica conferia enorme poder ao Estado para determinar indiretamente a taxa de lucro na economia e exercer políticas sociais importantes. Não é a posse dos meios de produção que convinha assumir, mas sim uma adequada política tributária e fiscal, como dizia Keynes³.

Depois da segunda guerra, ninguém de bom senso defendia a volta à economia liberal anterior, assim como não se desejava o nacionalismo econômico e planejado de modelo nazista ou o planificação soviética. Mas desejava-se algum planejamento que não fosse socialista. Ainda no decurso da segunda guerra mundial, os governos aliados ocidentais já se preocupavam com o novo padrão de relações diplomáticas, comerciais, monetárias etc., que iria reger o concerto das nações depois da guerra, o que levou à conferência de Bretton Woods. Apenas um grupo marginal de economistas e filósofos defendia o liberalismo (Hayek, Popper, Friedman, todos seguidores de Von Mises).

Era a época de um novo ciclo de expansão econômica, os trinta anos gloriosos que desembocaram na grande crise de 1973, a qual inaugura uma fase depressiva que se arrasta até hoje. Agora o capitalismo liberal ganha força novamente como ideologia e prática de governo, visando a diminuir o peso dos encargos tributários que pesam sobre os lucros dos capitalistas, que ensaiam um novo ciclo expansivo.

Os ciclos longos pelos quais passou a história do capitalismo têm uma regularidade aproximada. Daí não se depreende que o capitalismo seja eterno, mas que ele sempre pode encontrar uma saída para a crise, com custos sociais cada vez mais altos e se conseguir derrotar a classe trabalhadora nesses momentos críticos. Contrariam, portanto, a tese do colapso do capitalismo, defendida por marxistas do início do século até Henryk Grossmann no fim dos anos vinte.

Atualmente, Robert Kurz, mesmo com seus equívocos catastrofistas e acertos, é o teórico que melhor tem demonstrado as contradições entre o processo de globalização da economia, desemprego, diminuição do papel dos Estados nacionais e a necessidade ineliminável do próprio capital usufruir de uma infra-estrutura pública (portos, estradas, educação, segurança etc.), que em grande escala não pode funcionar sob a lógica do mercado, o que abre a possibilidade de que a presente fase privatizante se suceda na história um novo ciclo de "estatismo", como o que ocorreu a partir dos anos vinte-trinta⁴.

Se pelo menos voltassem os olhos uma única vez para a história do século XX, muitos economistas adeptos do livre-mercado seriam menos otimistas em relação ao neoliberalismo hoje reinante. O mesmo se pode dizer caso observassem a teoria dos ciclos longos da economia, a qual rejeita a imutabilidade dos padrões de organização da economia, ao mesmo tempo que mostra como, na essência, eles se repetem.

Contudo, o ponto de partida teórico para uma teoria dos ciclos longos foi encontrado na lei da queda da taxa de lucro de Marx e no caráter tendencial que ele lhe atribuiu. Tal lei⁵ é a expressão mais patente das contradições internas do capitalismo e do seu caráter histórico e transitório.

I - Novas Tecnologias e Taxa de Lucro

A acumulação de capital implica não só o seu crescimento quantitativo, mas também o aumento da sua composição orgânica (ou seja, daquela parte constante que é investida em meios de produção), já que cada capitalista tem por objetivo a redução de seus custos unitários, principalmente introduzindo nova maquinaria para poder vender abaixo do valor social de mercado, mas com lucro. Deste modo, sempre é exigida uma quantidade de capital maior para ser empregada relativamente a cada trabalhador. Quando a inovação técnica se generaliza por todas as empresas de um determinado ramo de produção, a composição orgânica média do capital social terá crescido e a taxa de lucro sofrerá uma tendência à queda.

A lei da tendência à queda na taxa de lucro, de Marx, foi muitas vezes vista mecanicamente, como uma tendência linear que levaria o sistema capitalista ao colapso, enquanto outros simplesmente lhe negaram qualquer validade prática. Marx parece ter visto o movimento real de outra forma, como algo contraditório.

É necessário observar que o aumento da composição orgânica do capital se refere ao capital global de toda a sociedade a partir do qual se estabelece uma composição orgânica média percentual – assim se calcula também o lucro médio que cada capitalista receberá, pois cada um tenta elevar seu capital fixo (investido em maquinaria), aumentar a produtividade e o volume da produção (se possível até reduzindo o número de trabalhadores), baixando os preços, para abocanhar parcelas maiores do mercado e obter mais lucro. Mas no agregado, a taxa geral de lucro tende a cair na medida em que o aumento de capital fixo, responsável pela inovação técnica e pelo acréscimo de produtividade, generaliza-se por outras empresas do mesmo ramo: a concorrência aproxima os preços.

A barreira da produção capitalista é o próprio capital, como afirma Marx, pois, ao mesmo tempo em que leva adiante um enorme progresso das forças produtivas, precisa retroagir periodicamente, acarretando crises oriundas da contradição entre os avanços no processo de trabalho e a base cada vez mais estreita do processo de valorização. A taxa de lucro tende a cair nos momentos de esgotamento de um ciclo de renovação tecnológica já conhecida por todos os capitalistas de um determinado ramo. Essa formulação parece ter sido criticada por Nobuo Okishio, segundo o qual:

"Os capitalistas escolhem uma nova técnica de produção acima de tudo de acordo com o critério de custo. Mesmo que haja técnicas que aumentem fortemente a produtividade do trabalho, elas não serão introduzidas a não ser que reduzam os custos de produção... Portanto, devemos aceitar a conclusão de que cada inovação técnica adotada pelos capitalistas nas indústrias básicas necessariamente aumenta a taxa de lucro a não ser que a taxa de salários reais cresça suficientemente (para impedir esse aumento)"⁶.

O teorema de Okishio, elaborado nos anos sessenta, não levava em consideração exatamente a contradição apontada acima, entre a racionalidade microeconômica dos capitalistas individuais e a ação conjunta de todos os capitalistas, produto involuntário das múltiplas ações dos agentes econômicos. Um capitalista pode ter uma taxa de lucro menor na sua empresa desde que consiga vender seus produtos abaixo do valor social de mercado, ou seja com um preço de venda menor do que o preço de produção dos demais. A crítica ao teorema de Okishio foi feita por Anwar Shaikh em fins dos anos setenta:

" A concorrência força os capitalistas a adotarem esses métodos (inovações técnicas, NA), porque o capitalista com menores custos unitários pode baixar seus preços e crescer às expensas de seus concorrentes – compensando assim a sua menor taxa de lucro por meio de uma parcela maior do mercado"⁷.

Mas o argumento central de Shaikh – o de que a margem de lucro adicional que o capitalista inovador consegue ao diminuir seus custos unitários apesar do acréscimo do capital fixo, compensa uma possível queda da taxa de lucro (que em verdade não haveria, pois a inovação beneficiaria apenas a empresa inovadora, baixando seus custos em relação às outras) – nada mais é do que a repetição daquilo que Marx já dissera cem anos antes. Bresser Pereira, também o esquece ao dizer:

"Marx não teria se equivocado, entretanto, se houvesse dado a devida ênfase ao fato de que as inovações tecnológicas não são introduzidas concomitantemente. Se ele houvesse salientado esse fato, poderíamos encontrar uma situação em que a inovação tecnológica é adotada embora acabe provocando a baixa da taxa de lucro"⁸.

Contudo, é exatamente isso o que Marx faz, antecipando uma resposta a uma crítica que só lhe fizeram quase um século depois da publicação de O Capital. O "equívoco" visto por Bresser Pereira simplesmente não existe, assim como o problema tão debatido por Okishio e Shaikh:

"Nenhum capitalista emprega um novo método de produção, por mais produtivo que seja ou por mais que aumente a taxa de mais-valia, por livre e espontânea vontade, tão logo ele reduza a taxa de lucro. Mas cada um desses novos métodos de produção barateia as mercadorias. Ele as vende portanto originalmente acima de seu preço de produção, talvez acima de seu valor. Embolsa a diferença entre seus custos de produção e o preço de mercado das demais mercadorias, produzidas a custos de produção mais elevados. Pode fazê-lo porque a média do tempo de trabalho socialmente exigido para a produção dessas mercadorias é maior que o tempo de trabalho exigido pelo novo método de produção. Seu procedimento de produção está acima da média social. Mas a concorrência generaliza-o e submete-o à lei geral. Então se inicia o descenso da taxa de lucro (...) o que é totalmente independente da vontade dos capitalistas"⁹.

Dentre os vários outros críticos da lei da queda tendencial da taxa de lucro, destacam-se os que acentuam o papel da taxa de mais-valia como causa contrariante absoluta. De fato, Marx mostrou diversas vezes o caráter contraditório da evolução da mais-valia, expresso na sua fórmula M=m'v (a massa de mais-valia é igual ao produto da taxa de mais-valia pelo capital variável). Se, no processo de acumulação, o capital variável tende a diminuir relativamente ao capital constante, pressionando a mais-valia para baixo, a produtividade cresce e, uma vez generalizando-se a ponto de baratear as mercadorias que integram o consumo habitual da classe operária, aumenta a mais-valia relativa, pressionando a massa de mais-valia para cima. Logo, Marx afirmou que o crescimento da massa de mais-valia seria menor, portanto insuficiente, diante do aumento do capital constante. Sweezy discordou da tese marxista:

"Se tanto a composição orgânica do capital como a taxa de mais-valia forem consideradas variáveis, como acreditamos que devam, então a direção na qual a taxa de lucro se modifica torna-se indeterminada"¹⁰.

Para suprimir as dúvidas, considere-se o capital abaixo em distintas situações com uma jornada de trabalho (T) constante; seja V (capital variável) o tempo em que o trabalhador produz o equivalente ao seu salário, m a mais-valia e m' a taxa de mais-valia:

TABELA 1
Situação	V	m	m'	T
W	4 h	4 h	100%	8 h
X	2 h	6 h	300%	8 h
Y	1 h	7 h	700%	8 h
Z	½ h	7:30 h	1500%	8 h

Note-se que, apesar do significativo crescimento da taxa de mais-valia (m'), o tempo de trabalho excedente ou não-pago, que é a mais-valia (m), cresce a uma taxa cada vez menor de acordo com o progresso técnico e aumento da produtividade. A quantidade de mais-trabalho acrescida de W para X representa um aumento de duas horas (de quatro para seis horas) ou de 50%, enquanto que o aumento de Y para Z é de sete horas para 7:30 horas (meia hora!) ou de apenas 7% aproximadamente, sendo, porém, que a taxa de mais-valia sobe de 700% para 1500%¹².

O tempo de trabalho excedente passa a subir cada vez menos na medida em que se aproxima de seu limite que é a própria jornada de trabalho, situação hipotética mas impossível em que o operário trabalharia o tempo integral para o capitalista, quando a taxa de mais-valia se elevaria a +- (infinito) e o trabalho necessário seria igual a zero (lembre-se ainda que na realidade a luta dos trabalhadores obriga a uma diminuição histórica da jornada de trabalho, o que agrava ainda mais a influência contrária ao crescimento da massa de mais-valia – ou nada mais que a mais-valia multiplicada pelo número de trabalhadores). Fica demonstrado que, embora o aumento da taxa de mais-valia possa contrariar a queda da taxa de lucro, aumentando a massa de mais-valia, isto tem um limite matemático, de modo que cada aumento da taxa tem efeito cada vez menor na massa de mais-valia.

O capital deprime sua taxa de lucro sem, naturalmente, abolir-se a si mesmo como capital. Ao contrário, escapa produzindo crises que destroem as forças produtivas e permitem a abertura de um novo ciclo de expansão, quando os capitais escasseiam, muitos foram destruídos, há falência etc., e os investimentos voltam a ser induzidos pela nova situação objetiva.

II - As Críticas de Ordem Empírica

Outras críticas a Marx são de natureza empírica e estatística, mas antes de citá-las é necessário ver em O Capital o quanto as categorias marxistas se confundem com a realidade imediata apreendida pelas estatísticas. Quando Marx compara taxa de lucro e taxa de juros, por exemplo, considera a primeira como concreto de pensamento obtido por um método de análise científico, e a segunda como uma figura arbitrária e observável definida pela mera concorrência entre os capitalistas prestamistas e os capitalistas mutuários:

"A taxa geral de lucro haure de fato sua determinação de causas inteiramente diversas e muito mais complicadas que a taxa de mercado de juros, que é determinada direta e imediatamente pela relação entre procura e oferta, e, por isso, não é um fato dado e tangível, como a taxa de juros. As taxas particulares de lucro nas diversas esferas da produção são, elas mesmas, mais ou menos incertas; mas, na medida em que aparecem, não é sua uniformidade, mas sua diversidade que aparece. A própria taxa geral de lucro, entretanto, aparece apenas como limite mínimo do lucro, e não como figura empírica, diretamente visível, da taxa real de lucro"¹³.

Por isso, é preciso verificar as estatísticas com cautela ao considerar certas categorias marxistas, por exemplo, a taxa de mais-valia como "a parte dos lucros no valor agregado" ou a taxa de lucro como "a taxa de rendimento do capital nas empresas", conforme fazem muitas análises de conjuntura dogmáticas que se pretendem marxistas.

Certamente, as estatísticas não são inúteis, mas precisam ser mediatizadas: a taxa geral de lucro pode ser distinta na realidade, de modo que apreende uma tendência e não uma fatalidade conclusiva. A estatística não pode apreender variáveis como luta de classes, mais-valia, capital variável etc., sem imprecisões, porque ela medem em termos de preços enquanto as categorias marxistas se expressam em termos de valor – muitas vezes é melhor acompanhar a evolução da renda do trabalho em termos de preços e de poder aquisitivo do que em termos de horas trabalhadas para a reprodução do valor da força de trabalho, como demonstrou Bresser Pereira – se medirmos em termos de valor, os salários crescerão de acordo com qualquer aumento do tempo socialmente necessário para a reprodução da força de trabalho desvinculado de qualquer aumento no padrão de consumo, quando na verdade não é exatamente isto que importa aos trabalhadores¹⁴.

É preciso lembrar, porém, que tudo isso não faz a teoria do valor de Marx e a lei da queda tendencial da taxa de lucro uma metafísica. Joseph Gillman foi um caso em que se refutou e se comprovou simultaneamente a lei de tendência, o que denuncia que é inútil buscar sua comprovação empírica como se fosse uma lei positiva da história e não uma lei dialética. Depois de mostrar estatisticamente que, entre 1919 e 1929, a composição orgânica do capital na indústria norte-americana apenas oscilou, havendo até mesmo uma queda, Gillman comprovou o contrário, ao tornar mais próximas de um conteúdo marxista as suas estatísticas, incorporando os gastos improdutivos das grandes corporações, tais como as deduções da mais-valia (gastos com o capitalista coletivo – administradores –, vendas, publicidade, promoções etc.)¹⁵.

São os agentes históricos que, dentro desses limites objetivos, realizam ou não a virtualidade histórica, ou seja, Marx construiu seus esquemas de reprodução para mostrar ao mesmo tempo que o capitalismo era viável, ao contrário do que o esquerdismo posterior tentou mostrar, mas que também seria, de alguma forma totalmente indeterminada e dependente da agência humana, superado. Daí não se pode entender a lei da queda tendencial da taxa de lucro como uma lei de bronze da história a ser buscada ansiosamente nas estatísticas para tirar-se, com uma dose de fatalismo tranquilizador, o fim automático do capitalismo.

III - Ciclos Longos e Taxa de Lucro

A lei de tendência serviu de ponto de partida teórico para a tese dos ciclos longos na economia. Marx estabelecera os ciclos decenais (mais tarde denominados ciclos "Juglar-Marx" por Ignácio Rangel)¹⁶. Vide, a esse respeito, a carta de Marx a Engels datada de 31 de maio de 1875:

"O problema é o seguinte: você conhece as tabelas que representam preços, taxas de desconto etc., sob a forma de ziguezagues que flutuam para cima e para baixo. Tentei repetidamente computar esses up and downs – com o objetivo de fazer uma análise dos ciclos econômicos – como curvas irregulares e, assim, calcular matematicamente as principais leis das crises econômicas. Acredito que a tarefa ainda pode ser realizada com base em material estatístico criticamente selecionado"¹⁷.

Todavia, no que tange às ondas longas, Marx apenas esboçou o ponto de partida teórico, a lei de tendência exposta anteriormente, do qual partiriam mais tarde teóricos marxistas como Parvus, Van Gelderen e Kondratiev.

No início do século, a discussão sobre o problema dos mercados (vinculada às origens teóricas da hipótese dos ciclos longos) dividiu o movimento operário. Era um momento histórico em que a acumulação acelerada de capital referente à fase A do terceiro Kondratiev (vide tabela 2) ocorria simultaneamente à desesperada corrida por novos mercados, ao neocolonialismo e às guerras, como a russo-japonesa de 1905 e mais tarde a primeira guerra mundial.

A busca de mercados externos era para alguns o único meio que permitia ao capital superar a crise lenta de esgotamento do capital, que parecia desenvolver-se aos olhos de todos: se o produto social era formado por capital constante, capital variável e mais-valia, era óbvio que os dois primeiros eram reaplicados na produção, mas o terceiro precisava ser realizado (vendido) fora do sistema com a conquista de mercados externos¹⁸.

Mais tarde, Parvus e Van Gelderen partiram da idéia central de Marx acerca do problema da renovação do capital fixo, renovação essa buscada pelos empresários movidos pela concorrência e pela disputa por mercados nas fases de baixa tendencial da taxa de lucro, com o objetivo de pouparem mais trabalho vivo do que os custos adicionais com capital fixo (e constante) gerados pela introdução de nova maquinaria. A reprodução do capital fixo pode ser uma mera extensão quantitativa na mesma base técnica anterior ou um salto qualitativo tecnológico. O que determina tais saltos?

Para que tais saltos sejam possíveis, são necessárias grandes somas de capital ocioso adicional. A economia avança em ciclos curtos, que alternam momentos de expansão dos investimentos, induzidos por uma taxa de lucro favorável, e de depressão, quando há queda da taxa de lucro, as oportunidades de inversões diminuem e um capital adicional gerado pela acumulação anterior não encontra mais possibilidades de investimentos à mesma taxa de lucro anterior. Tais ciclos curtos explicam a dinâmica econômica de curta duração, mas não os grandes períodos econômicos, como a revolução industrial e as revoluções tecnológicas, pois só podem referir-se à renovação e expansão quantitativa do capital fixo, não aos saltos qualitativos.

Ora, quando aparece capital adicional suficiente para investimentos que tornem viáveis a introdução de grandes invenções técnicas? Somente após vários ciclos decenais – hoje de cinco a dez anos –, em que esse capital adicional pode ser acumulado em grande quantidade. A renovação no departamento I – que produz meios de produção – vem geralmente ligada à criação de instalações produtivas novas, o que levou Mandel a afirmar:

"Só os valores liberados para a aquisição de capital fixo adicional em vários ciclos sucessivos permitem que o processo de acumulação dê tal salto qualitativo. A repetição cíclica de períodos de subinvestimento preenche a função de liberar o capital necessário para essa modalidade de revolução tecnológica"¹⁹.

É claro que nas fases recessivas as inovações técnicas permitem que pequenas empresas fora do setor oligopolizado da economia surjam funcionando como "banco de ensaio", na expressão de Rosa Luxemburg²⁰. Aliás, Rosa notara, já no final do século XIX, o papel dos pequenos capitais no desenvolvimento econômico. De fato, quando um novo ciclo longo se inicia e as taxas de lucro são altas, a concorrência não apenas produz o aumento da escala de produção – o crédito auxilia isto colocando grandes somas de capital à disposição dos capitalistas mais empreendedores – e a oligopolização da economia em alguns setores, eliminando pequenos e médios capitais que são levados à falência ou engolidos pelos maiores (a centralização dos capitais, através de fusões, cartéis, trustes etc.), mas também causa uma acomodação que leva depois à queda da taxa de lucro. A partir daí, o capital perde o seu dinamismo, uma vez que a concorrência cede lugar aos preços administrados pelos monopólios.

O teórico do marxismo reformista, Bernstein, apesar de notar o crescente papel dos serviços e da "classe média" assalariada na economia, cometia um erro ao afirmar que a centralização de capitais era um fenômeno linear que levaria à completa socialização. Foi Rosa Luxemburg quem mostrou o caráter dialético dessa centralização:

"Na marcha geral do desenvolvimento capitalista, os pequenos capitais, segundo a teoria marxista, desempenham precisamente o papel de pioneiros da revolução técnica, e mesmo sob dois aspectos, tanto no que concerne aos novos métodos de produção nos ramos antigos e mais sólidos como no tocante à criação de novos ramos de produção, ainda não explorados pelos grandes capitais."²¹

Outro não foi o caso da principal inovação da siderurgia no imediato pós-guerra, o processo LD de injeção de oxigênio na aciaria, criado pela Voest (Áustria), como documentou Armem Mamigoniam²², ou a exploração comercial pioneira de um novo ramo da produção, o Software, pela Microsoft nos anos setenta, quando as grandes empresas de informática não se preocupavam em desenvolver programas para computadores pessoais.

As teses de Rosa, Parvus e Van Gelderen só encontraram tradução teórica e estatística superior no trabalho do russo Nikolai Kondratiev, ex-ministro do governo provisório de Kerenski e escolhido por Lênin para pensar o planejamento econômico da URSS. Segundo Kondratiev, a economia mundial seguiu as seguintes ondas longas:²³

TABELA 2
Ciclo	Fase	Período	Características
1	A	1789-1814	Máquina a vapor
1	B	1814-1849	Fase depressiva
2	A	1849-1873	Prolongamento da fase "A" 1a onda; máquina a vapor nos transportes
2	B	1873-1896	Fase depressiva
3	A	1896-1920	Motor a explosão, eletricidade, telefonia, rádio, química, taylorismo etc.
3	B	1920-1948	Fase depressiva
4	A	1948-1973	Prolongamento fase "A" anterior; transportes (navios, jatos); transistores, TV, radares etc.
4	B	1973-...	Fase depressiva: início invenções de larga aplicação na próxima fase "A" (informática)

FONTE: KONDRATIEV, N.; Las Ondas Largas ..., cit. (até 3A); as anotações de curso de Armem Mamigoniam, USP, 1995 (de 3A até 4B e características); e HOBSBAWN, E.., Op. cit., cap. 9.

As ondas não têm, segundo Kondratiev, duração idêntica, pois oscilam entre 47 e sessenta anos, sendo a primeira a mais larga. Os anos em que se iniciam ou terminam as primeiras ondas podem variar um pouco de acordo com o autor e em geral coincidem com fatos políticos importantes como a revolução francesa de 1789 e as revoluções européias de 1848.

Embora seu trabalho tenha sido criticado por pequenos erros ou insuficiências estatísticas, sua hipótese de trabalho se tornou muito útil depois que tantos historiadores econômicos concordaram com a existência de grandes ondas largas na economia mundial. As divergências abarcam tão somente alguns marcos cronológicos e a ênfase que caracteriza cada etapa²⁴.

O marxista belga Ernest Mandel, por exemplo, notabilizou-se por prever a fase depressiva do quarto Kondratiev, a partir de 1973, no seu clássico O Capitalismo Tardio; mas suas idéias acerca da tônica do novo período, bem como do anterior, estavam ligeiramente equivocadas, o que não apaga seus méritos. Os trinta anos gloriosos da economia mundial pós-segunda guerra são explicados pela terceira revolução tecnológica, como o controle generalizado das máquinas por aparelhagem eletrônica, bem como pela lenta introdução da energia nuclear²⁵. Mas o que dominou a expansão pós-45 foi a produção de bens duráveis de consumo – automóvel, televisão, discos –, de meios de transporte (navio de grande porte e avião a jato), armamentos, mecanização da construção civil etc.. Como se vê, tratou-se de um desdobramento da fase A do terceiro Kondratiev e não de uma nova revolução tecnológica. Do mesmo modo, Mandel não percebeu que a "revolução" microeletrônica, embrionária quando ele escrevia, podia presidir uma renovação fundamental no Departamento I, com os microprocessadores eliminando dificuldades técnicas e obstáculos econômicos à aplicação da regulagem eletrônica desde escritórios até centrais elétricas e refinarias de petróleo²⁶.

IV - Os Ciclos Longos na Economia Brasileira

Nesse contexto, como se posicionou a economia nacional? O responsável pela aplicação pioneira das idéias de Marx e Kondratiev sobre os ciclos econômicos no Brasil foi Ignácio Rangel. Ele percebeu muito bem que nossa economia, como a magna pars da periferia capitalista, não podia situar-se fora da dinâmica determinada pelo centro do sistema, mas que também conseguiu, ao lado da Rússia, escapar à fase B do terceiro Kondratiev, assim como a China, segundo Rangel, escapa hoje à fase depressiva do quarto Kondratiev.

Desde a década de trinta, o Brasil tem sido o país que mais cresceu no mundo: mais até do que os países desenvolvidos! Mas também é verdade que, desde o início da década de oitenta, o país estagnou. A longa crise que se arrasta até hoje, com efêmeros surtos de recuperação, teve efeitos políticos como o surgimento do Partido dos Trabalhadores, pelo lado da acumulação de forças da classe trabalhadora, e, pelo lado da reciclagem das classes dominantes, à agonia da ditadura militar, a qual se sustentara no crescimento infrene do capital oligopolista no Brasil nos anos sessenta-setenta e fora a ponta-de-lança da última fase de um longo ciclo de acumulação via substituição de importações.

A política de substituição de importações veio a lume com a emergência de um novo consórcio das classes dominantes recém-chegado ao poder com a revolução de trinta. Até então, o Brasil era predominantemente agro-exportador e satisfazia a demanda interna de bens industriais – gerada pela renda obtida pelas exportações de bens primários – com produtos importados. O governo Getúlio Vargas impulsionou, a partir daí, através de um conjunto de políticas cambial, tarifária etc., a produção industrial interna: esse longo ciclo passou pela instalação de uma indústria pesada estatal, pelo investimento do Estado na infra-estrutura pública, mais tarde pela entrada do capital estrangeiro no setor de bens duráveis, e, na década de setenta, mediante o financiamento externo de dólares, o país constituiu usinas, ferrovias, estradas, uma indústria nuclear, naval e financiou a industria mecânica pesada – geradores, turbinas, locomotivas etc., como exemplifica Villares e Bardella.

O Estado se endividou brutalmente. Quando sobreveio o segundo choque do petróleo e a crise mundial do início dos anos oitenta, os países credores começaram a exigir o ajuste exportador que permitiria aos subdesenvolvidos obterem sucessivos megasuperávits para o pagamento da dívida externa.

Mas qual o fator endógeno concreto que desencadeou a crise dos anos oitenta? A falência do Estado é uma das causas. No período de crescimento econômico aberto nos anos trinta-quarenta, quando as oportunidades de investimento são vastas e a taxa de lucro é elevada, o capital privado é insuficiente e sem estímulo para investir no setor de infra-estrutura, dado o enorme tempo de rotação do capital. Isso passa a ser tarefa do Estado, mas quando esse setor se torna carente de investimentos porque em situação de falência, gera-se uma capacidade ociosa na indústria, que está ligada em cadeia aos seus investimentos. Além disso, escasseiam as oportunidades de investimento lucrativo na economia real, posto que a taxa de juros convida ao investimento improdutivo e a taxa de lucro só se mantêm alta para aqueles que se aplicam à produção por uma forma artificial: a corrosão dos salários pela inflação e a geração de um excedente maior às custas dos trabalhadores. Rangel sintetizou muito bem:

"A ociosidade, qualquer que seja sua etiologia, comprime a receita global das empresas, isto é, o 'bolo' a dividir entre salário, lucro e imposto. Assim, qualquer variante que se proponha para o esquema de distribuição de renda deixará intocado o problema central da ociosidade, na medida em que uma parcela não possa crescer senão à custa da outra, sem afetar o total do produto bruto. Enquanto não se defina uma alternativa que prometa expandir o faturamento das empresas, a luta entre os titulares das rendas em que se parcela o rendimento bruto – os trabalhadores, os patrões e o estado, basicamente – tende a tornar-se cada vez mais áspera, como na proverbial casa onde não há pão."²⁷

A concessão de serviços públicos ao capital privado seria a única forma de proceder à retomada dos investimentos e à utilização da capacidade atualmente ociosa na indústria, gerando um efeito multiplicador em toda a economia, como tem proposto há muito o velho mestre Ignácio Rangel. Por outro lado, será necessária uma maior estatização de setores do comércio exterior adequada a uma correta inserção do país no mercado mundial, bem como a consideração de novas formas de empresas nem estatais nem privadas. Veja-se ainda uma vez Rangel:

"Nas presentes condições, as oportunidades potenciais de investimento encontram-se com o setor público, basicamente como serviços de utilidade pública, organizados como empresas públicas. A capacidade de formar capital incremental, ao contrário, encontra-se no setor privado, em grande parte como capacidade ociosa da novel indústria supridora de bens de capital. Quando aquelas oportunidades de investimento contidas nos serviços de utilidade pública passarem de potenciais a efetivas, veremos que o pretenso superdimensionamento da nossa industria pesada é uma ilusão e que essa não passa de um esboço do que deve vir a ser. Então, a crise terá sido superada, os operários terão mais emprego e salário, o patronato terá mais lucro e o Estado terá mais receita."²⁸

V - Conclusão

Este artigo visou apresentar a contribuição teórica original a partir de Marx e de dois pensadores econômicos para análises concretas de situações concretas: Nikolai Kondratiev, na Rússia, e Ignácio Rangel, no Brasil, não se limitaram a repetir teses de Marx e Engels como dogmas e nem se perderam nas brumas filosóficas do marxismo acadêmico, arrostaram situações reais que exigiam e continuam a exigir soluções viáveis daqueles que tem alguma referência num marxismo não-dogmático.

É preciso separar o modelo teórico analisado por Marx (modo de produção) dos objetos reais (formações sociais concretas), porque não se pode "aplicar" as categorias abstratas da teoria do valor diretamente ao movimento real dos diversos capitais concorrentes. Por isso, é impossível deduzir esse movimento real do funcionamento da lei do valor sem as formas de mediação, como nota Mazzuchelli, ancorado na opinião de Rosdolski e do próprio Marx. A concorrência inter-capitalista, ou seja, o mercado – com o qual qualquer governo socialista terá que conviver por muitíssimo tempo –, é que realiza as leis imanentes do capital, e o mercado é em grande medida imprevisível!²⁹

Como se viu em Rangel, um problema central da economia brasileira está na reativação da demanda das empresas com enorme capacidade ociosa, particularmente aquelas que servem a infra-estrutura pública falida. Por exemplo, para que a Mafersa produziria vagões de trem se não há mais investimento público em ferrovias? Voltando a crescer, em consonância com o novo ciclo longo que já se esboça na atualidade, o país resolve, parcialmente, o problema do desemprego e da baixa renda do trabalho sem propostas inconsistentes e miraculosas de um mercado interno de massas sem definição de como criá-lo, porque esse apenas virá com a retomada da acumulação de capital no país: é o seu corolário e não o seu pré-requisito. Mas, como sempre, é a luta de classes que definirá o horizonte político.

Certamente, só isso não resolverá os problemas nacionais, pois a acumulação do capital social não significará necessariamente a retomada de um nível adequado de emprego, mas capacitará um governo dirigido pelo PT e os partidos aliados, via crescimento dos tributos – permitido pelo acréscimo do excedente a ser tributado – a exercer funções mais importantes do que na atualidade.

Hoje, com o predomínio do neoliberalismo, as classes dominantes atacam o Estado, não como os socialistas, que desejam sua superação, mas em nome do Estado liberal clássico setecentista, ou seja, uma máquina burocrático-repressiva que dê segurança e preste serviços ao capital, mas desprovida das suas funções sociais. A globalização do espaço econômico mundial – tendência do capital que se realiza desde o século XVI! – não elimina todas as funções do Estado nacional, mas sim o Estado social consolidado juridicamente na constituição de Weimar em 1919, o Welfare State, a cidadania social, o predomínio do keynesianismo como política econômica e da social-democracia como força política dirigente.

É preciso que um bloco de esquerda lato sensu – independentemente da filiação ideológica, mas comprometido com o ideal de uma maior igualdade entre os seres humanos, como defende Bobbio – perceba que privatização ou estatização é um falso dilema: o que é preciso indagar é "qual privatização", aquela que tudo entrega ao capital externo sem nenhum efeito multiplicador interno e que apenas ataca o que não deve ser privatizado, o Estado social, como a do governo FHC, ou a concessão pelo Estado de áreas carentes de investimento ao capital privado mediante contratos que preservem ao Estado sua função reguladora? Certamente não é essa última a escolha dos neoliberais.

1 - SARTRE, Leon. Esquisse d'une Théorie Marxiste des Crises Periodiques. Paris, Marcel Riviére, 1937, p. 10.

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