Resenha:

CAPISTRANO FILHO, David

Da Saúde e das Cidades

São Paulo, Ed. Hucitec, 1995. 156 págs.

Luís Carlos da Silva
Luis_Carlos@revistapraxis.cjb.net

Sociólogo, membro da direção municipal do Partido dos Trabalhadores / Belo Horizonte-MG e do coletivo de sócios da Revista Práxis.

Em Da Saúde e das Cidades, David Capistrano Filho expõe, através de sua letra militante, a aguda situação de crise da saúde no País. E, com vigor, fala da cidade, locus privilegiado de todas as crises, onde a maioria dos que não detêm ou não controlam os meios de produção, circulação e crédito, os mesmos que nunca imaginaram controlar – ainda que relativamente – os serviços públicos, vivem, moram e morrem.

Essa coletânea de textos é, sobretudo, uma reafirmação da trajetória política do autor: uma trajetória de tomada de partido, de denúncia, de crítica, de apresentação de propostas e de exposição sincera de dúvidas e lacunas, e não a mera atitude de indignação filantrópica com a miséria alheia. A começar pelo primeiro escrito ("De um hospital dos States"), carta datada de abril de 1985, cinco dias antes do transplante a que seria submetido em face de uma leucemia aguda, contraída em 1982. De um hospital público no Texas, ele atesta – ou melhor vive – os paradoxos dos EUA. Está lá por uma rede de solidariedade constituída no Brasil, que teria garantido os dólares necessários para que fosse bem assistido no Tio Sam. Destaca os sofisticados cuidados com que foi tratado, ao mesmo tempo em que acompanha o definhamento de Antônio Fernandes Faria, médico pernambucano à espera de tratamento quimioterápico, bastando para isso que depositasse US$ 15.000,00 na conta do hospital. Perplexo, conclui: "e não o tratam se o dinheiro não chegar." Mesmo cedendo-lhe parte de seus recursos, o colega de infortúnio morre. O sistema de saúde nos EUA, é óbvio, obedece a estímulos contábeis.

A carta dá início à primeira das cinco partes do livro. É uma declaração de guerra de quem nunca se imagina fora da arena de luta. É a afirmação da postura teimosa de quem não só reconhece no capitalismo a causa das mazelas sociais, mas também se coloca a responsabilidade de responder aos desafios desde já. É assim que o médico, ex-secretário municipal e atual prefeito de Santos, inaugura sua mais recente publicação.

Na primeira parte, continuamos com textos curtos, porém contundentes. No ano que antecedeu à conclusão dos trabalhos constituintes, Capistrano Filho reputa como incorreta a dicotomia municipalização versus prefeiturização da saúde, pois a mesma estaria carregada de preocupações circunstanciais. Ora, se o poder local é excessivamente centralizado, que se mude essa centralização, para que se municipalize – de fato – a saúde. O que não se poderia é, num ambiente de criação do Sistema Único de Saúde, deixar de atribuir aos municípios um papel proeminente, tanto para prestar serviços, quanto para gerir os recursos. Continuando, o autor relativiza o acerto da idéia corrente de que os índices de morbi-mortalidade só seriam diminuídos se atingíssemos uma drástica superação das desigualdades sociais, chamando para hoje o combate, mesmo que em um teatro de operações desfavorável. É evidente a demarcação com um certo doutrinarismo, tão agitacionista quanto imobilista. Nos outros artigos dessa seção, o fio condutor é aquele que reitera a urgência de constituir-se, na lei e na prática, um efetivo sistema sanitário, global, horizontalizado, democratizado na atenção à saúde, "desprivatizado", simultaneamente preventivo e reparador, enfim, quebrando a hipnose dos que enxergam e aceitam passivos a rima entre saúde e lucro.

Nos capítulos seguintes, a ênfase recai nas discussões sobre a cidade, sobre a descentralização político-administrativa, sobre o poder local. A problemática da saúde é cada vez mais inserida no contexto da reflexão proposta. O autor reafirma a valorização dos avanços inscritos na Constituição Federal em termos de prerrogativas municipais e de assentamento das bases de um sistema de saúde de responsabilidade do Estado.

O autor discorre também sobre iniciativas que podem ser tomadas – o que tem sido feito em sua gestão na prefeitura de Santos – com o objetivo de incentivar atividades econômicas locais, que ampliem a oferta de emprego. Num amplo trabalho de parceria com o setor privado, e agindo criativamente na constituição de fundos que estimulam a criação de pequenos empreedimentos, a prefeitura de Santos já colhe os primeiros resultados positivos dessa política. Para Capistrano Filho, tais iniciativas representam, "na prática", o rompimento com a visão preconceituosa de que à esquerda só caberia administrar os problemas sociais, deixando aos capitalistas a tarefa da geração de desenvolvimento. E a reiteração da diretriz positiva de que o campo democrático-popular, ainda que em minoria numa dada conjuntura, pode vencer algumas adversidades, como por exemplo governar uma cidade de maneira competente, mesmo diante de um governo estadual ou federal não-alinhado.

Demonstrando que um prefeito, ou governador, na condição assinalada acima, nunca deve sentir-se acuado ou chantageado, ele polemiza com as idéias de Albert Fishlow, da Universidade de Berkeley. Amigo de FHC, o economista em questão, lá de sua pátria de origem, mete-se a dar conselhos para a América Latina e particularmente o Brasil. Esse brasilianist – apologeta do México antes da quebra – elogia a gestão Collor de Mello por ter zerado o "déficit fiscal primário", dando um "exemplo" de como se tratar os problemas estruturais do Estado e da economia do País. Completa, o amigo do Presidente, propondo a velha receita de reconcentração do bolo tributário nas mão da União, reiterando a também carcomida idéia de que os estados e os municípios "gastam mal seus recursos". Ou seja, ao contrário de repetir uma das piores tradições brasileiras, que é a subsunção dos governantes locais ao jogo de bastidores com os governos estaduais e com o federal, Capistrano Filho vai fazendo incisões políticas e ideológicas como quem quer fazer disputas maiores, recusando-se a ser reconhecido apenas como um bom síndico de Santos. Na mesma linha, coloca-se à frente da região polarizada pela cidade que governa, propondo ações conjuntas de incentivo à economia não só de Santos, mas de todas as cidades do entorno. Propõe a mobilização de recursos políticos e materiais, em nível supra-partidário e social, sem perder suas identidades político-ideológicas. Enfim, demonstra que alguém com suas idéias só vê sentido em estar à frente da gestão administrativa, em qualquer esfera do Estado, como uma práxis política vinculada a um projeto de disputa de hegemonia na sociedade, relegando para um segundo plano a projeção pessoal.

Mas o momento mais agudo do livro em foco é o relato crítico e reflexivo, portanto apaixonado, da experiência da dissolução da "casa dos horrores". A Casa de Saúde Anchieta era, até 1989, um manicômio privado, que funcionava em convênio com a Previdência Social. Se era uma instituição privada, é porque visava e tinha algum tipo de lucro. Que ninguém se iluda com a expectativa de sentimento filantrópico e humanitário dos dirigentes privados dessa Casa. Que "loucura"! Lucro com a loucura. O que só poderia ocorrer se os parcos recursos públicos, oriundos de convênios, fossem aplicados de maneira ainda mais restritiva. O resultado é óbvio: internos em situação mais precária do que os detentos nas piores penitenciárias do País. Homens e mulheres que há anos não eram visitados por parentes e amigos. Que não saiam na rua. Que viviam nus ou seminus, em ambientes fétidos e reprodutores de doenças. Enfim, um depósito de seres humanos.

O relato, como já foi afirmado, é apaixonante, e não é papel de uma resenha resumi-lo. O que seria inclusive empobrecedor do texto resenhado. Além do nó na garganta, que provém do diagnóstico, será forte a emoção quando se percorre as páginas do livro e se verifica a determinação de intervir-se em algo, em circunstâncias muito precárias, de resultado imprevisível e de impacto social e político mais imprevisível ainda. É isso que destaco, para finalizar este comentário.

Aquele manicômio privado era parte integrante da cultura não só de Santos, mas da região. E se inseria na abordagem "normal" que se faz da loucura, em âmbito do País e do mundo. Uma mera adaptação das experiências mais humanas conhecidas esbarrava na tradição acima, na indisponibilidade de recursos materiais e na insuficiente especialização científica para cobrir as demandas da intervenção que a Prefeitura fez no tal manicômio. Mas, sobrava combatividade nos profissionais de saúde, na equipe de governo e nos setores democráticos da sociedade santista, que toparam o desafio. E principalmente, tinha-se a vontade "militante" dos internos de mudar sua condição, fato que deixou perplexos os próprios "externos" e que os energizou nas situações de impasses agudos. Um momento em que os desviantes da pretensa sociedade normal mostraram que nada mais são do que um produto desta mesma sociedade e que, portanto, são também responsabilidade dela. A sua reintegração ao mundo de fora, ainda problemática e inconclusa (pois transcende a mudanças municipais), revela a dimensão humana da ação empreendida. Os detalhes e exemplos fornecidos por Capistrano Filho, sobre a receptividade da população santista, perplexa de início, aos ex-internos, são dignos de leitura e releitura. É o caso de uma das visitas, inéditas para os ex-internos, ao Orquidário Municipal. O encontro com plantas, animais e gente, parece ter tido o gosto de um reencontro. E os abraços e beijos inocentes das crianças nos novos visitantes, sob o olhar receoso das mães, parecem ter selado um pacto de difícil dissolução.

A repercussão internacional da experiência só reafirma o sentido, já ressaltado anteriormente, que adquire o fato de socialistas se desincumbirem da administração de esferas do Estado burguês. Ou seja, a afirmação da possibilidade e da necessidade de um novo mundo, a exigência de superar os valores e perspectivas conservadoras da sociedade do capital, a demonstração da competência e da probidade como quesitos da esquerda para gerir os recursos públicos, a solidariedade em vez da filantropia (esta, cúmplice da miséria, em sua natureza). Da Saúde e das Cidades, neste sentido, um livro indispensável.

Caro Leitor, esperamos que a leitura deste artigo, pertencente à Revista Práxis número 4, Julho de 1995, tenha sido proveitosa e agradável.


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