Resenha:

TEIXEIRA, Francisco J. S.

Pensando com Marx

Uma Leitura Crítico-comentada de O Capital

São Paulo, Ed. Ensaio, 1995, 637 págs.

José Meneleu Neto
Jose_Meneleu_Neto@revistapraxis.cjb.net

Economista, Professor de Economia Política da Universidade Estadual do Ceará, Doutorando em Sociologia pela UFC e Técnico do SINE/Ceará.

Ao longo dos últimos anos, assistiu-se a uma crescente perda de interesse pela teoria marxista dentro dos nichos acadêmicos brasileiros. Alguém poderia afirmar que esse é um fenômeno não só brasileiro, mas mundial, argumentando que Marx está destinado ao "Museu da História" nestes dias de pós-modernidade.

É neste clima que o Prof. Francisco José S. Teixeira publica o seu Pensando com Marx: uma Leitura Crítico-comentada de O Capital. Não bastasse a ousadia de ir contra a correnteza, o livro produz um efeito adicional: é direto, é seco, no sentido hard do termo. A forma com que foi escrito revela um pouco do seu autor e, talvez, antecipe o futuro do livro. Têm sido pouco freqüentes livros que, não sendo clássicos, tenham aquela densidade teórica fundamental. Despojado de artifícios de erudição vazia, sem utilizar o palavreado dos filósofos de salão, o livro de Teixeira causa uma profunda impressão ao leitor, seja o especialista ou seja o leitor de primeira viagem. A forma literária, absolutamente contida e centrada no essencial da obra de Marx, faz deste livro um guia indispensável para os que pretendem descobrir os caminhos complexos do pensador revolucionário alemão.

A recuperação do velho tema sobre a teoria marxista do valor e do dinheiro, que abre a exposição, vale sobretudo pelo seu rigor lógico. O sentido é o de discutir a sociabilidade burguesa como uma sociabilidade específica, centrada nas relações de troca no mercado. Portanto, Teixeira recupera aqui, no melhor sentido hermenêutico, o pensamento original de Marx.

Rastreando a lógica de O Capital e fragmentos da Contribuição à Crítica da Economia Política, o livro Pensando com Marx reconstrói a teoria do dinheiro como uma forma necessária do sistema e também como um fenômeno da consciência e da existência produzido pela sociedade capitalista. Alguém poderia perguntar: que novidade há nesse surrado tema? A questão poderia, talvez, ser recolocada noutros termos: qual é a importância do estudo das formas no pensamento de Marx? Em que resulta o estudo da forma para a "desmistificação" dos produtos do trabalho? Exatamente esse aspecto negligenciado por muitos é retomado por Teixeira, fazendo, nesse ponto, com que a forma dinheiro tenha seu caráter esclarecido teoricamente. As referências feitas a Rosdolsky, Fausto e outros estudiosos do método marxiano não esgotam o problema, antes são o prelúdio para a abordagem proposta. Ao final da exposição, obtém-se a forma como produto da ação humana sob condições específicas (da sociabilidade burguesa), mas, ao mesmo tempo, a autonomização da forma se faz e se impõe acima da vontade dos homens segundo uma lei férrea (por isso, objetiva). A autonomização da forma como uma segunda natureza, como uma natureza artificial, como uma criação humana estranhada, foi tratada desde Hegel sob a for-ma da alienação do espírito. Com Marx, ganhou novas determinações, que são o objeto específico do estudo de Teixeira. Nesse sentido, sua proposta é ambiciosa e polêmica, pretende resgatar a dialética hegeliana no discurso marxiano, garantindo adversários virulentos entre os antifilósofos, ao mesmo tempo em que mostra que Marx permanece sendo o crítico mais consistente da filosofia de Hegel, o que assegura a ira dos filósofos. Mais do que a alienação e o fetichismo, que são os seus pontos de partida, a autonomização da "criatura-sujeito" encarnada no capital tem no movimento (deslocamento no tempo e entre as suas múltiplas formas) a chave do seu conceito. Nesse sentido é que capital é mercadoria, capital é dinheiro, enfim, o capital é cada uma de suas formas e determinidades, mas não se fixa em nenhuma delas; seu destino é a permanente mudança de forma.

O que Fausto (Marx: Lógica e Política, vol. I) promete com a exploração do conceito de interversão, de algo que se revira sobre si, é exposta com detalhes por Teixeira. O sentido da exposição é didático e rigoroso. Senão vejamos. Em primeiro lugar, o dinheiro nada é senão produto físico-metafísico (quase-fisis de Fausto) da sociedade onde o mercado é a instância primordial da socialidade. Aquilo que não é mercadoria não é passível de socialização no mercado. Não sendo a coisa transformada em mercadoria, o trabalho particular concreto contido nela não mostra sua face social, enfim, o seu trabalho não é reconhecido socialmente e, portanto, não é portadora de valor. A expressão monetária do valor, o dinheiro, é, nesse sentido, resultado autonomizado da aplicação dos próprios pressupostos que dão sentido à sociabilidade capitalista. Justamente o funcionamento da Lei do Valor é que, em seu movimento, produz a forma de expressão adequada (quantidade) do trabalho social (qualidade). O desenvolvimento do conceito a partir da contradição essencial entre o trabalho concreto (como valor de uso) e trabalho abstrato (como valor de troca) o resulta num meio em que se move a contradição. Assim, o dinheiro é a "solução" da contradição numa forma de expressão, mas, sendo ele mesmo produto do trabalho humano, luta constantemente para se "libertar" de sua origem, apagando qualquer vestígio da sua origem social, quer aparecer como algo natural.

Em Pensando com Marx encontramos a discussão da famosa passagem do dinheiro ao capital. Teixeira trabalha o conceito de capital usado por Marx através do movimento da interversão. Assim, o capital é o ser semovente, resultado de uma interversão, mas esse movimento só é captado em toda sua dimensão totalidade quando Teixeira conduz o leitor à Seção Sétima d'O Capital. Nesse ponto, o que foi apontado por Fausto no conceito de interversão é desenvolvido por Teixeira.

Após a investigação da aparência (formas) do sistema através da circulação de mercadorias e dinheiro, seguida do desenvolvimento do capital e de seu processo imediato de produção (produção de mais-valia), o leitor é levado a descobrir, através da Lei Geral da Acumulação Capitalista, que o movimento do "sujeito capital" nega seus pressupostos originais para manter seu sentido fundamental que é o auto-acrescentamento do valor agora na escala social. Somente no nível da relação entre capital e trabalho em escala social, deixando o universo individual da "propriedade, igualdade, liberdade e Bentham", o movimento da interversão pode pôr-se como fenômeno efetivo. Teixeira destaca a particularidade desse movimento na exposição d'O Capital de Marx. A interversão é uma figura da sintaxe dialética que, pela própria repetição do movimento que reproduz os pressupostos, nega esses mesmos pressupostos. Por isso, nas condições de reprodução ampliada do sistema, o movimento da produção de capital passa a negar os pressupostos originais expostos na circulação simples.

Teixeira defende a tese de que Marx, partindo da troca de equivalentes na circulação, só poderá revelar a negação dos pressupostos da Lei do Valor ao mostrar que as leis de apropriação pelo trabalho próprio se intervertem pelo seu próprio movimento em lei de apropriação capitalista. A demonstração é feita com simplicidade e sensibilidade. A pergunta inicial é: sendo o portador de dinheiro aquele que acumulou com seu próprio trabalho, como poderia ele, além de tornar-se comprador de força de trabalho (capitalista larvar), interverter toda sua riqueza em trabalho alheio não pago?

Simples! O capitalista, ao consumir, período após período, sua riqueza original ao mesmo tempo em que mantém seu capital, faz com que, depois de algum tempo, não reste nenhuma partícula de trabalho seu próprio no capital reproduzido, mas tão somente trabalho alheio não pago como mais-valia cristalizada. Mesmo assim, a negação do pressuposto da troca de equivalentes não significa sua eliminação, estabelece simplesmente que sua esfera de validade se restringe à aparência do sistema na circulação simples de mercadoria. Ou seja, diz respeito a um nível mais abstrato, menos determinado, da realidade capitalista.Os que buscam teses polêmicas poderão encontrar em Pensando com Marx uma interessante discussão sobre os clássicos da economia, Smith e Ricardo. Onde Teixeira realiza um elogio teórico às ambigüidades smithianas. Especificamente tratando dos problemas da teoria do valor, Teixeira investe sobre a pretensão clássica de quantificar o valor através dos conceitos de trabalho comandado e trabalho contido. Apoiando-se na argumentação de Marx, Teixeira revisita a formulação de Smith, discutindo suas conhecidas ambigüidades a respeito da teoria do valor, bem como a tentativa de refutação proposta por Ricardo.

Em Smith, a contradição está exposta, está viva. Essa contradição tem sido apontada como uma dificuldade de formulação e como tal foi interpretada por Ricardo, que propõe a solução do problema através do trabalho contido, mas termina enredando-se no mal infinito do cálculo dos trabalhos passados (datados). Na perspectiva marxista, o problema ganha outro contorno. Teixeira propõe que "o dilema smithiano", ao expor a contradição, está mais próximo, mesmo inconsciente, da realidade capitalista: "Em Smith, aquela contradição entre essência e os fenômenos positivos da produção capitalista se transforma num dilema, dentro do qual seu pensamento se move e se embaralha em seguidas incoerências (...) Mas há uma razão e nisso consiste o grande mérito de Smith de porque seu pensamento se enreda num movimento desconexo e marcado por contradições lógicas: ele descobre que a realidade capitalista é contraditória" (Teixeira, 1995).

Para Smith, ao superar seu "rude e primitivo estágio" de sociedade, o trabalho contido nas mercadorias passa a comandar quantidades de trabalho vivo superior a ele. Noutras palavras, cessa a igualdade entre o valor do trabalho (salário) e o valor do produto. Aqui aparece o dilema de Smith: o trabalho contido já não pode mais explicar o trabalho comandado. Ou seja, o tempo de trabalho contido nas mercadorias não se aplica às trocas entre capital e trabalho. Para preservar a sua teoria do valor, Smith tem que criar uma exceção, o que significa o abandono da teoria do valor como lei sistêmica. Ao tentar manter a teoria do valor, Smith cai numa recorrente contradição.

O ponto de partida de Ricardo é justamente a tentativa de eliminar a "contradição de Smith". A questão é saber se é o trabalho comandado ou o trabalho contido que determina o valor das mercadorias. A solução de Ricardo remete à procura da medida invariável do valor. O problema é que sua proposta sobre a medida invariável do valor não encontrou repouso senão após a solução matricial de Sraffa nos anos cinqüenta deste século. Em certo sentido, essa discussão se conecta com o famoso problema da transformação. Como afirma Teixeira, "uma vez desfeita as incoerências smithianas, Ricardo tinha agora como tarefa pensar a transformação dos valores em preços", mas tal tarefa não foi bem sucedida pelas mesmas dificuldades ligadas à medida invariável do valor e, adicionalmente, ao mal infinito dos tempos de trabalho passado contido Teixeira, 1995. Embora a solução de Sraffa tenha apagado o fogo da polêmica, não atendeu às exigências colocadas originalmente pelos clássicos. Como observa Teixeira, a própria solução de Sraffa carrega uma armadilha mortal para a questão de Ricardo, pois torna a teoria do valor sem importância para o estudo dos problemas da produção capitalista. Na versão neo-ricardiana, tudo é transformado em quantidades físicas, o dinheiro é uma convenção matemática e o capital perde seu caráter de quase-fisis para tomar a forma de plena fisis reificada. Por outro lado, quem julgar esse resultado uma mera deformação do espírito ricardiano, engana-se. Ao propor a solução do dilema conceitual de Smith pela via da mensuração quantitativa do valor, Ricardo dá os meios para a supressão da teoria do valor trabalho.

A recuperação do papel de Smith no desenvolvimento da teoria do valor é uma das tarefas originais realizada pelo autor de Pensando com Marx. Nesse sentido, a sua releitura de Marx permite estabelecer conexões tanto com os pensadores clássicos, tornando-os um pensamento vivo para a compreensão do capitalismo, quanto firmar posições teóricas sólidas no debate contemporâneo da Economia Política. Como projeto hermenêutico, o livro atinge seu objetivo, mas vai além disso; consegue introduzir o leitor, de forma clara e direta, no universo das discussões conceituais mais sofisticadas, sem perder o rigor lógico que exige a teoria marxiana.

Com não poderia deixar de ser, a proposta essencial contida no livro de Teixeira guarda alguns segredos; talvez por isso seja um texto para vários leituras e consultas. Arriscando um palpite, poder-se-ia dizer que se trata de uma aplicação da sintaxe do Capital à explicação dos fenômenos atuais da economia política. Alguém pode considerar que o estilo é excessivamente metafísico ou filosófico, que falta o jargão econômico para dar "seriedade". Mas, sendo a realidade do capital metafísica, há a necessidade de uma sintaxe que dê conta do movimento contraditório da criatura-sujeito. Essa sintaxe é fornecida pela crítica de Marx. Por isso, mais que uma reverência cerimonial à grandeza de Marx, esse livro é um desafio lançado por um marxista às suas próprias convicções. Um teste de resistência auto-imposto contra a teoria marxiana, do qual a mesma emerge confirmada como um instrumento de crítica do mundo reificado deste final de século. A sugestão do autor de Pensando com Marx é que a teoria marxiana resistiu ao seu "teste do túnel de vento" que bem poderia ser o título dessa resenha, mas necessitando incorporar ao projeto da dialética clássica as novas determinações da contemporaneidade.

Caro Leitor, esperamos que a leitura deste artigo, pertencente à Revista Práxis número 3, Março de 1995, tenha sido proveitosa e agradável. Caso deseje adquirir o livro 'Pensando com Marx', do Prof. Francisco Teixeira, pelo reembolso postal, entre em contato conosco. Obrigado.


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