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Ontologia e Objetivação em Lukács
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Sergio Lessa
Sergio_Lessa@revistapraxis.cjb.net
Doutor pelo Departamento de Ciências Sociais da UNICAMP,
Professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas, (UFAl).
A obra póstuma de Lukács Per una Ontologia dell'Essere Sociale tem sido alvo de uma recepção no mínimo curiosa. Alguns a consideram uma obra que apenas veio coroar o idealismo que já se manifestara em História e Consciência de Classe (1923). Outros a consideram uma obra do marxismo "ortodoxo" no sentido pejorativo do termo. Um terceiro grupo, por sua vez, enxerga nos escritos deixados pelo filósofo húngaro quando de sua morte uma das contribuições mais significativas, neste século, para o desenvolvimento do marxismo.
Não será objeto de nossa investigação, neste artigo, o conjunto deste debate, por mais interessante que ele seja. Nos deteremos em um argumento específico (talvez mais um preconceito que um argumento) que, a nosso ver, tem dificultado a divulgação da ontologia lukácsiana em nosso país. Nos referimos às alegações que, via de regra, consideram a ontologia lukácsiana uma tentativa idealista de renovação do marxismo, por reconhecer o papel decisivo das idéias e dos processos valorativos (moral, costumes, ética, ideologia, etc.) na reprodução social.
Como seria impossível, no espaço de um artigo, a investigação da estrutura global da estrutura da ontologia lukácsiana para a contraposição à esta opinião, resolvemos enfrentar o argumento acerca do suposto idealismo de Lukács aonde ele se faz decisivo: na categoria da objetivação. Como é sabido, é na concepção de como se dá a objetivação que temos a clivagem típica entre o idealismo e materialismo; e portanto, se houver qualquer traço de idealismo na ontologia de Lukács, é nesta categoria que ele se manifestará por inteiro.
O ponto de partida necessário para o exame da categoria da objetivação em Lukács é que, segundo ele, é inerente ao trabalho um impulso à superação da sua imediaticidade através da gênese e desenvolvimento de categorias e conexões categorias crescentemente genéricas e que são heterogêneas ao trabalho enquanto tal. Argumenta à saciedade que o trabalho, ao se realizar, impulsiona o ser social para um desenvolvimento que dá origem a novos patamares de sociabilidade; estes novos patamares, por sua vez, requerem novas categorias e novos complexos sociais para se reproduzirem, numa dinâmica que Lukács, após Marx, denominou afastamento das barreiras naturais.
"Na análise do trabalho, já falamos do momento de generalidade que nele é presente. A generalização -- inseparável do ato de criar algo de radicalmente novo, ato que não tem nenhuma analogia no processo reprodutivo da natureza, já que não é produzido por forças 'cegas', mas pelo contrário, em sentido literal, é criado mediante uma posição teleológica consciente -- transforma o processo e o produto do trabalho em um fato genérico, ainda que no imediato se trate de um ato singular." (231)
Como esta tendência é essencial ao trabalho, mesmo nos seus momentos mais primitivos, ele impulsiona o ser social à "divisão do trabalho e à cooperação", criando um ambiente social crescentemente complexo, sociabilizado.
"Com isto, todavia, temos uma figura socialmente operante da generalidade que, uma vez surgida, retroage continuamente sobre o próprio trabalho, seja se impondo cada vez mais a cada ato de trabalho, o qual modifica, adequando-o à sua crescente importância concreta e desenvolvendo-o em direção à generalidade, seja colocando todo trabalhador em um ambiente de crescente sociabilidade, a qual não pode senão adquirir uma influência cada vez maior sobre as posições teleológicas laborativas de cada indivíduo." (231)
O trabalho, originalmente direta, imediata, troca orgânica com a natureza, sem deixar de sê-lo, incorpora crescentes mediações de tal modo que, ainda que mantenha como sua essência a transformação da causalidade em causalidade posta, cumpre essa função social de modo crescentemente mediado, incorporando determinações que não são originárias diretamente nem da natureza, nem do trabalho enquanto tal. Os valores e o conhecimento científico, por exemplo, ao mesmo tempo que têm seu solo genético no trabalho, não apenas são ontologicamente heterogêneos a ele, como também retroagem sobre o modo concreto, historicamente determinado, pelo qual se desdobra a troca orgânica do homem com a natureza em cada momento.
Se observamos a este desenvolvimento quando se encontra em um grau mais elevado /.../ notamos objetivamente um irresistível crescimento extensivo e intensivo da generalidade, e isto não apenas enquanto no trabalho singular aumenta -- objetivamente -- a componente genérica, mas também enquanto ela lhe está à frente como realidade dinâmica e dinamicamente coesa de objetos, relações movimentos, etc. reais, que ele subjetivamente experimenta como realidade objetiva independente da própria consciência." (231)
Esta dinâmica, peculiar ao ser social, é o responsável último, segundo Lukács, por
"transforma[r] o processo e o produto do trabalho em um fato genérico, ainda que no imediato se trate de um ato singular." (231)
O impulso à construção de um ser social crescentemente genérico, essencial ao trabalho, é o pano de fundo da categoria lukácsiana da objetivação. No contexto do trabalho, será a objetivação o momento que articulará a idealidade da teleologia com a materialidade do mundo objetivo sem que, por esta articulação, a teleologia e a causalidade percam as suas respectivas essências e deixem de ser ontologicamente distintas. É a objetivação, para o autor de Per una Ontologia dell'Essere Sociale, o momento do trabalho que efetiva a síntese de teleologia e causalidade que funda o ser social enquanto causalidade posta.
Relembremos que, para Lukács, o reconhecimento por Marx de que apenas no ser social -- e, neste, tão somente no trabalho -- a teleologia é uma categoria efetivamente presente, tem "vastas conseqüências filosóficas" (24). Acima de tudo, coloca em primeiro plano a relação entre a teleologia e a causalidade enquanto nódulo essencial do trabalho e, por extensão, do mundo dos homens.
Teleologia e causalidade, a partir de Marx, para Lukács, passam a ser pólos, igualmente reais, efetivamente existente e ontologicamente distintos de um processo em si unitário (24). Todavia, esta "coexistência concreta" tem lugar em um, se podemos usar o termo, nicho ontológico específico, muito particular: o trabalho. Tão somente aqui, no interior desse "processo real unitário", encontramos estas categorias enquanto pertencentes ao ser-precisamente-assim existente. Isto significa que a teleologia não existe por si mesma (ao contrário da causalidade), mas apenas no interior de nexos causais determinados. A teleologia, portanto, não apenas é cronologicamente posterior à causalidade, como ainda apenas existe no ser social e em indissociável conexão com o seu desenvolvimento causal, não teleológico.
Lembremos que, para Lukács, esta anterioridade e prioridade ontológica da causalidade para com a teleologia não significa que esta não exerça uma efetiva ação de retorno sobre a própria causalidade. Pelo contrário, pertence à essência da teleologia ser ela prévia ideação da transformação da casualidade em causalidade posta e, por isso, a realização da teleologia conduz, necessariamente, a profundas transformações na própria causalidade: a gênese de uma nova esfera ontológica, o ser social.
Com base nesta concepção, pôde Marx, segundo Lukács, compreender que a essência do trabalho
"consiste nisto: um projeto ideal consegue atualizar-se materialmente, uma finalidade pensada transforma a realidade material, insere na realidade alguma coisa de material que, frente à natureza, apresenta alguma coisa qualitativa e radicalmente nova. [...] a posição teleológica faz surgir uma objetividade totalmente diversa em relação aos elementos primitivos. Do mero ser-em-si da pedra ou da madeira, nenhum desenvolvimento imanente das suas propriedades, da legalidade e forças que nelas atuam, poder-se-ia fazer 'derivar' uma casa. Para fazê-lo, é necessário o poder do pensamento e da vontade humana que fatual e materialmente ordene tais propriedades em uma conexão totalmente nova no seu princípio." (25)
Ao adentrarem às processualidades sociais -- lembremos como isto é decisivo para Lukács -- os objetos e as forças da natureza não passam por "nenhuma transformação interna". A pedra que faz parte do machado continua sendo pedra -- e o seu processo natural de transformação continua a se desenvolver, ainda que em novas condições. A natureza e as suas leis continuam insuprimíveis -- mesmo nas novas condições dadas pelo desenvolvimento do ser social. Portanto, ainda que objetivamente postos, os elementos da natureza que entram no fluxo da praxis social continuam com seu caráter natural: a "atividade natural se transmuta, sem que altere em termos ontológico-naturais seus fundamentos".
Isto, todavia, não é tudo. Apesar de manter os seus "fundamentos ontológico-naturais", esta transformação termina por fazer da natureza "o contrário de si própria": o ser social. O "homem que trabalha pode inserir" as leis e objetos da natureza em novas formas, rearticulando-os em "combinações completamente novas, atribuindo a eles funções, maneiras de agir totalmente novas". Neste sentido, "a posição teleológica 'simplesmente' utiliza a atividade própria da natureza". (26-7)
György Lukács Ainda mais, esta utilização social de elementos e forças naturais não resulta em uma justaposição de sociedade e natureza, mas na produção, na síntese, de uma nova processualidade (o trabalho e o seu produto) unitariamente homogênea (27). Esta síntese de um novo ser, enquanto uma totalidade unitariamente homogênea e internamente contraditória (a natureza não deixa de ser natureza, a teleologia e a causalidade são sempre ontologicamente distintas, etc.) a partir da produção do novo via transformação teleologicamente posta da natureza, é obra do trabalho. Com este processo de síntese, têm-se um salto ontológico, uma mudança de qualidade do ser, pelo qual
"Natureza e trabalho, meio e fim, alcançam alguma coisa que é sem si homogênea: o processo de trabalho e, ao seu final, o produto."(27)
A consubstanciação da homogeneidade do processo e do produto do trabalho, a partir da heterogeneidade de ser presente entre a teleologia e causalidade, no interior do trabalho, evidencia como, para Lukács,
"O ser social se constitui enquanto forma específica de ser exatamente pelo fato de, por um lado, todo momento de sua estrutura interna surgir imediatamente e insuprimivelmente de uma posição teleológica, por outro lado, toda posição realizada coloca em movimento somente séries causais, nunca algo que seja em si teleológico (de fato, este último pode existir apenas como posição teleológica, jamais como momento dinâmico objetivo de um ser qualquer). Tais séries são, certamente, pelo seu conteúdo, pela sua direção, etc., mais ou menos colocadas em movimento pela posição teleológica, todavia, o seu decurso real como um todo não poderá jamais ser determinado por estas últimas em todo o seu conteúdo."
Ora, esta concepção do desenvolvimento ontológico enquanto puramente causal, exclui, in limine, todo elemento teleológico no desenvolvimento ontológico e reafirma a objetividade primária da causalidade, seja ela posta ou natural.
Vale assinalar que esta objetividade primária da causalidade se expressa mesmo em criações humanas as mais "espirituais" como os valores e a liberdade. A legalidade imanente ao ser social, cuja reprodução tem por médium necessário a consciência dos indivíduos, é distinta da causalidade dada, que desconhece qualquer mediação deste tipo. Diferente da causalidade natural, o mundo dos homens exibe uma legalidade marcada por se tratar de uma causalidade posta. O desdobramento das processualidades sociais exibe, por isso, peculiaridades ontológicas frente à natureza. Estas peculiaridades se expressam, por inteiro, nas especificidades da reprodução social frente à reprodução apenas biológica, ou ao mero devir-outro do ser inorgânico. O que a nós é fundamental, neste momento, é que o caráter de objetividade da reprodução social global não é de modo algum sequer atenuado, em Lukács, pelo fato de ter por mediação necessária a consciência dos indivíduos concretos. Em suma, pelo fato de compor uma nova esfera ontológica, isto não significa que o mundo dos homens seja menos material, objetivo, que a natureza.
Em suma, a objetivação é, em Lukács, o momento do trabalho pelo qual a transformação teleologicamente orientada de um setor da realidade dá origem a uma nova forma de ser, a uma "nova objetividade". Esta "nova objetividade" é o mundo dos homens, uma esfera ontológica distinta da natureza.
"[...] se trata de uma objetividade completamente nova, peculiar, que não tem qualquer analogia nas formas de ser precedentes [...]" (Prolegômenos, 239)
Esta distinção se radica no fato de o ser social ser uma síntese de teologia e causalidade; síntese esta pela qual, sem deixar de ser causalidade e se converter em idealidade, a materialidade recebe determinações ideais e se converte em causalidade posta. Uma vez produzido, uma vez objetivado, o novo ente (ou, no plano mais geral, a totalidade do mundo dos homens) exibe um desenvolvimento puramente causal (que não exclui, obviamente, momentos casuais). É agora um ente objetivo, portador de uma história própria. Frente aos indivíduos e frente à totalidade social, realizará seu desenvolvimento com base em sua legalidade imanente e nos nexos causais dos quais vier a participar no interior da totalidade do qual é partícipe. Sua objetividade, em que pese o fato de ser posta, não deixou de ser objetividade: seu desenvolvimento nada tem de teleológico.
"[...] essa dialética [entre o material e o espiritual] é incompreensível para quem não seja capaz de se colocar acima daquela visão primitiva de realidade, segundo a qual só se reconhece como materialidade, aliás, como objetividade em-si, a coisalidade, enquanto se atribui todas as demais formas de objetividade (relações, conexões, etc.), assim como todos os reflexos da realidade que se apresentam imediatamente como produtos do pensamento (abstrações, etc.), a uma suposta atividade autônoma da consciência." (Marx, ed. Bras., pg. 48)
Estas considerações são importantes porque permitem elucidar como, em Lukács, por ser causalidade posta, não significa que o ser social tenha deixado de ser causalidade e, de alguma forma, tenha perdido "objetividade".
"Do fato que o ser social [...] a consciência tenha um peso assim tão grande não deriva absolutamente que os objetos, os processos, etc. tanto da natureza inorgânica, como da orgânica, assim como o ser social, tenham por si qualquer relação de dependência ontológica com a consciência." (Prolegômenos, 225)
Apenas mantendo a sua objetividade originária, pode o ser social assumir na praxis cotidiana este caráter puramente causal, pelo qual o sujeito que criou o produto e o produto em-si são agora dois entes ontologicamente distintos e que, por isso, exibem, cada qual, uma história própria, distinta (ainda que, de algum modo, relacionadas). Esta distinção entre criador (sujeito) e produto (objeto), repetimos, expressa sem dubiedades o caráter de objetividade das criações humanas enquanto postas. Apenas por exibir este caráter de objetividade primária, originária, podem as criações humanas terem uma ação de retorno sobre o sujeito que, na sua totalidade, não pode ser prevista ante festum. Apenas por terem uma história própria, em alguma medida independente do sujeito que as criou, podem as criações humanas agirem sobre a história de modo (relativamente) independente dos indivíduos. Segundo Lukács, é a esta constelação de problemas a qual Marx se refere quando, no 18 Brumário, afirma que os homens "fazem a história mas em circunstâncias que não escolheram". A objetividade primária do ser social se expressa, neste complexo de relações, na peculiaridade da história dos objetos em relação com a história dos seus criadores, distinção ontológica esta, entre objeto e criador, que Lukács denominou alienação.
A ruptura que esta concepção lukácsiana da objetivação efetiva, não apenas com as posições de História e Consciência de Classe, mas também com o idealismo de Hegel, Kant ou São Tomás de Aquino, é imediatamente evidente, não necessitando que nos alonguemos a demonstrá-la. Do universo kantiano, rejeita in limine a impugnação gnosiológica da ontologia; de Hegel recusa tanto a identidade sujeito/objeto quanto a concepção da objetivação enquanto negação da unidade essencial do espírito. Do tomismo, não aceita a postulação da teleologia enquanto categoria ontológica universal. A nosso ver, portanto, não há, na ontologia do Lukács, qualquer traço de idealismo. Há, sim, um confronto aberto com todas as teorias marxistas que fazem da subjetividade e da objetividade dois pólos dicotômicos cuja relação implicaria, no fim das contas, na mecânica submissão da primeira à segunda.
Aos que afirmam ser a ontologia lukácsiana um "desvio" idealista do marxismo, resta o desafio de demonstrá-lo a partir dos textos do próprio Lukács. Se, tal como Marx, Lukács considera a teleologia uma categoria operante apenas no interior do trabalho; se no trabalho, via objetivação, teríamos uma síntese entre teleologia e causalidade, pela qual a causalidade adquire um novo caráter, distinto da causalidade apenas natural pelo fato de ser construto humano e não apenas dada pela evolução da natureza, se o caráter posto da causalidade social não significa qualquer atenuação da distinção de ser entre teleologia e causalidade, aonde se encontra o idealismo de Lukács? Se teleologia e causalidade, prévia ideação e objeto, criador e produto, são, para Lukács, sempre ontologicamente distintos, em que consistiria o idealismo da ontologia de Lukács?
Caro Leitor, esperamos que a leitura deste artigo, pertencente à Revista Práxis número 1, de 1994, tenha sido proveitosa e agradável.
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