Fundadores do PCB, 1922 - Imagem

Revista Práxis
Projeto Joaquim de Oliveira

Os Fundadores do Partido Comunista
do Brasil, PCB, em 1922
Abílio de Nequete, Astrojildo Pereira, Cristiano Cordeiro,
Hermogênio Silva, João da Costa Pimenta, Joaquim Barbosa,
José Elias da Silva, Luís Peres, Manoel Cendon.

FATOS MARCANTES DA HISTÓRIA DO PCB

José Paulo Netto
			Pesquisador, professor, membro do
			Coletivo de Sócios da Revista Práxis

A trajetória do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da história do Brasil moderno. Se, na sua gênese, convergiram os ideais libertários do nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação com a força e referencial político foram sintetizados os processos de maturação do conjunto dos trabalhadores e do melhor da cultura brasileira - quando se tornou um verdadeiro partido nacional de massas, no imediato pós-guerra, o PCB revelou-se a instância de universalização de uma vontade política que fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira (um de seus fundadores), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário Schenberg vinculavam-se aos projetos sociocêntricos que tinham nas camadas proletárias o sujeito real da intervenção social.

Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que compeliu à clandestinidade por mais de um quinto de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. ao contrário: da década de vinte aos dias atuais, os comunistas - com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras - participaram ativamente da dinâmica sóciopolítica e cultural do país. Por isto mesmo, resgatar a história do PCB é recuperar a memória de um Brasil insurgente e comprovar que só pode fazer futuro quem tem lastro no passado. Esta história, através de seus momentos mais significativos, pode ser visualizada em sete momentos que, distintos, compõem uma unidade essencial - a unidade tecida pelo fio vermelho do compromisso socialista.

1. Os Primeiros Anos

Os primeiros anos, que vão da fundação do Partido a 1930, assinalam o esforço de criar ao país uma cultura socialista e um modo proletário de fazer política - recorde-se que, ao contrário de outros países, o brasil não teve, antes de 1922, qualquer experiência partidária anti-capitalista de alguma significância(excetuada a pioneira ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se coma greve geral de 1917).

Nestes anos, realizando três congressos (o de fundação, em 1922 e os de 1925 e 1928/29) e já operando na clandestinidade, o PCB dá conta da sua dupla tarefa: de um lado, traduz e divulga o Manifesto do Partido Comunista e lança o jornal A Classe Operária; de outro, dinamiza o movimento sindical com uma perspectiva classista e insere-se no cenário da política institucional, através do Bloco Operário Camponês.

Em 1930, reconhecido pela Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude Comunista, o PCB já multiplicou por quinze os 73 militantes de 1922.

2. 1930-1942: anos de crescimento e derrota

A década de trinta marca dois movimentos na trajetória do PCB: o primeiro, até 1935, de fluxo; o segundo, até 1942, de refluxo - ambos compreensíveis na moldura das transformações que a sociedade brasileira vive com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República e abriu o ciclo varguista.

Mesmo sem um programa visível no processo que derrubou a republica oligárquica, o PCB logo se coloca como uma força política importante nesta nova quadra da história brasileira: é a organização que mais coerentemente enfrenta a maré-montante do integralismo, simulacro nacional do fascismo que crescia no mundo. Já contando em suas fileiras com o concurso de Luis Carlos Prestes - que haveria de se tronar o seu dirigente mais conhecido - o PCB articula uma grande frente nacional antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, antiimperialista e anti-latinfundiário: o Partido é o núcleo dinâmico da aliança Libertadora Nacional que, posta na ilegalidade, promove a insurreição de novembro de 1935.

Derrotada a insurreição, abate-se sobre o país uma vaga repressiva, que atinge o campo democrático, mas especialmente o PCB que, até inícios dos anos quarenta, viverá os seus piores dias, inclusive com prisões sucessivas de seu núcleo dirigente. Mas nem essa duríssima clandestinidade impediu que os comunistas cumprissem com seus compromissos, até mesmo os internacionalistas: o PCB não só organizou a solidariedade à República Espanhola como, ainda, enviou combatente para as Brigadas Internacionais.

3. Reorganização e Legalidade: um Partido de Massas (1943-1947)

As conjunturas nacional e internacional (recorde-se a derrota fascista de Stalingrado) favoreceram a ação dos democratas brasileiros na abertura dos anos quarenta e, como força inserida no campo da democracia, os comunistas têm então possibilidade de intervenção.

Recuperando-se das perdas orgânicas dos anos imediatamente anteriores, o PCB - que exigira a participação do Brasil na guerra contra o nazi-facismo e orientara seus militantes a se incorporarem na força Expedicionária Brasileira (e muitos deles voltarão do campo de batalha reconhecidos oficialmente como heróis) - se reestrutura, com a célebre Conferência da Mantiqueira (agosto de 1943). a Partir dela, o Partido conquista espaços na vida política e, quando da redemocratização, cujo marco é 1945, torna-se um partido nacional de massas (200.000 filiados em 1947) - conquistando então sua plena legalidade, constitui significativa bancada parlamentar e é a vanguarda democrática na Assembléia Nacional Constituinte.

Protagonista essencial dos processos da sociedade civil democratizada, o PCB centraliza o movimento sindical classista, cria uma notável estrutura editorial e jornalística e empolga a intelectualidade democrática. Mas este movimento de afirmação política é brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o Partido é posto na ilegalidade e perseguido.

4. Clandestinidade e Crise: 1948-1956/57

Compelido à clandestinidade, o PCB responde à truculência do governo do Marechal Dutra com um política estreita e sectária (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o que conduz os comunistas a um profundo isolamento - implicando em enorme perda orgânica em fins de 1950, o efetivo partidário era dez vezes menor que o de 1947.

O sectarismo então dominante no interior do PCB impediu o Partido de compreender os dados novos da conjuntura nacional, especialmente o caráter do governo que Vargas chefia, a partir de 1951. A crise que leva vargas ao suicídio (agosto de 1954) sequer repercute no IV Congresso do PCB (novembro de 1954), que reafirma a linha política que vinha de 1950.

As tensões explodem em 1956, com o impacto do XX congresso do PCUS, a denúncia do chamado "culto a personalidade de Stalin" cataliza, no interior do PCB, a emersão de divergências e conflitos reprimidos por uma década. Abre-se uma profunda crise no Partido, sem dúvidas a maior de sua história, mas que será positivamente superada.

5. Um Partido Renovado: 1958-1964

A crise que se seguiu ao impacto causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, além de um número expressivo de militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) começou a ser superada em março de 1958, quando se divulga a Declaração Política que, ultrapassando o sectarismo anterior, propõe uma nova perspectiva política para a ação dos comunistas, A Declaração, rompendo com vieses golpistas, vincula a conquista do socialismo à ampliação dos espaços democráticos e formula uma estratégia revolucionária de longo prazo.

O V Congresso do PCB (setembro de 1960) consolida esta orientação e põe como tarefa imediata a conquista da legalidade, para que o Partido se adequa juridicamente (inclusive com a mudança de sua designação - de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro. Posteriormente, a sigla do PCdoB seria restaurada por dirigentes e militantes comunistas que,pretendendo manter as concepções do período do "culto à personalidade", saíram do Partido e criaram em fevereiro de 1962, uma outra organização, que haveria de se vincular sucessivamente, ao maoísmo e ao hoxismo).

Com esta orientação, O PCB experimenta grande crescimento e, renovando amplamente o seu contingente de militante, passa a exercer papel hegemônico na intelectualidade de esquerda, mas, principalmente, aumenta sua influência no movimento sindical, articulando alianças amplas e flexíveis, que se mostraram eficazes em conjunturas políticas difíceis(como, por exemplo, a posse de João Goulart, em setembro de 1961).

Entretanto, o golpe de abril de 1964 - que não encontrou nem as forças democráticas, nem o Partido com condições de resistência imediata - impôs ao PCB mais um período de clandestinidade.

6. A Repressão e Exílio

A brutal repressão que se seguiu ao golpe, afetando o conjunto das forças democráticas, atingiu fortemente o PCB. O Partido, porém, logo se recompôs e definiu uma linha de ação anti-ditatorial centrada na recusa de quaisquer propostas que não envolvessem ações políticas de massas (esta recusa ao foquismo e às várias formas de intervenção armada e de esquerdismo custou ao PCB a perda de importantes dirigentes revolucionários - entre outros, Carlos Marighela, Mário Alves, Jacob Gorender e Apolônio de Carvalho). Mas esta orientação foi ratificada no VI Congresso que o PCB numa vitória contra a ditadura realizou em dezembro de 1967.

Os anos seguintes, balizados pela fascistização do regime ditatorial (mormente a partir do Ato Institucional no. 5, de dezembro de 1968), marcaram, paradoxalmente, a comprovação do acerto da estratégia política do PCB e sua vulnerabilidade orgânica à repressão. ao mesmo tempo em que a combinação da ação política clandestina com a utilização dos espaços legais (especialmente através da animação do movimento oposicionista que se abrigava no Movimento Democrático Brasileiro) revelava-se a forma correta de isolar o regime ditatorial, o PCB era violentamente golpeado - entre 1973 a 1975, um terço de seu comitê Central foi assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura e, nalguns casos, à morte (entre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho). Isto obrigou a que, pela primeira vez em sua história, o Partido tivesse parte de sua direção obrigada a rumar para o exílio.

Nem por isto, contudo, os comunistas deixaram de intervir ativamente na vida brasileira, desenvolvendo uma política que privilegiava a unidade das forças democráticas. Assim, com a conquista da anistia (que, desde 1967, juntamente com a convocação de uma Assembléia Nacional constituinte, fazia parte do programa que o PCB apresentava ao conjunto das forças de oposição), em setembro de 1979, o retorno de dirigentes e militantes que estavam no exterior e a volta à vida social de quadros que estavam na clandestinidade foram um elemento central na dinamização da luta contra a ditadura em sua crise evidente.

7. A Reconquista da Legalidade e a Crise: 1979-1992

Reestruturando-se em todo o país, entre 1979 e 1982, o PCB realizou em dezembro deste ano o seu VII Congresso, que formulou uma linha política para as novas condições da sociedade brasileira - sob o título "Uma alternativa democrática para a crise brasileira", o PCB reatualizava o seu projeto de tronar-se um partido nacional de massas vinculando organicamente o objetivo socialista a um democracia de massas a ser construída no respeito ao pluralismo e nos valores fundamentais da liberdade.

Entretanto, o Partido, no encaminhamento deste Congresso, vira-se mais uma vez engolfado por lutas internas de graves conseqüências.

Por uma parte, seu líder histórico, Luis Carlos Prestes, divergindo da orientação coletiva, excluíra-se do conjunto partidário; de outra, significativos representantes da intelectualidade comunista, isolados no processo congressual, afastaram-se do PCB.

Mesmo assim, tendo em sua direção o velho revolucionário Giocondo Dias, o Partido registrou ganhos na cena política, apesar de muito enfraquecido no interior dos movimentos sociais (especialmente no interior do movimento operário, no qual sua palavra-de-ordem de unidade sindical viu-se amplamente problematizada). Esta débil inserção nos movimentos sociais acabaria por fragilizar a intervenção política do PCB, apesar da sua relevância nas articulações institucionais da esquerda e do campo democrático: assim, no decurso da derrota da ditadura e da transição democrática, o Partido não se afirmou como organização de massas.

O VIII Congresso (Extraordinário), já realizado sob condições de legalidade, em julho de 1987, não fez avançar o PCB: importantes questões táticas (por exemplo, a intervenção sindical e os sistemas de aliança) e estratégicas (o próprio formato da organização partidária, a concepção de um caminho brasileiro para o socialismo) não foram efetivamente equacionadas.

Uma crise molecular erodia o conjunto partidário, expressa na estagnação do contingente de militantes, na ineficiência dos instrumentos partidários (o semanário Voz da Unidade, que substituíra o clandestino Voz Operária, assim como todas as publicações da Editora Novos Rumos, não eram legitimados pela militância), na perda de gravitação no movimento sindical e na pobreza dos resultados eleitorais. O IX Congresso, levado a cabo (1990) na seqüência da queda do Muro, não encaminhou nenhuma solução concreta para esta problemática, que apontava para a transformação do PCB num partido residual.

A crise explode, enfim, no X Congresso (janeiro de 1992); entre uma maioria numérica que opta por capitular frente à ofensiva neoliberal e trata de adaptar-se a um novo ciclo da hegemonia burguesa e uma minoria ideológica que pretende ser a herdeira das tradições revolucionárias de 1922 - isto é, entre os que criam o Partido Popular Socialista - PPS e aqueles que reclamam a continuidade do PCB - abre-se uma fratura intransponível. E o Legado político da mais antiga e respeitável sigla da esquerda brasileira passa a ser objeto de disputa.

Ao longo de mais de sete décadas, o PCB não é somente um referencial e um acervo da esquerda brasileira. Antes, configura a instauração de uma tradição socialista teórico-prática que, com suas conquistas e suas fragilidades, honra e dignifica os empenhos dos patriotas e dos democratas deste país.

Na sua história de êxitos e fracassos, de heroísmo e de sangue, mas também de antecipações e promessas, o PCB, construído pelas mãos anônimas de seus militantes, é a prova viva de que é somente no mundo do trabalho, como Karl Marx descobriu, que a humanidade pode encontrar as energias e as esperanças para, na perspectiva do comunismo, derrotar a barbárie.