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| Vanguarda, Direção e Burocracia |
Renato da Silva Della Vechia
Renato_DellaVechia@revistapraxis.cjb.netMembro do Conselho Editorial da Revista Brasil Revolucionário, Dirigente Estadual do Partido dos Trabalhadores/RS, Professor de Ciência Política na Universidade Católica de Pelotas.
(Texto Original em português)
Este texto se constitui na realidade em um pequeno ensaio onde pretendemos expressar algumas preocupações que entendemos importantes de serem discutidas nas organizações políticas de esquerda. Não traz soluções mágicas como também procura evitar a simples crítica despreocupada com a construção de alternativas à esquerda. Fundamentalmente, procura dialogar sobre o problema da burocracia dentro dos partidos políticos.
Sabemos que a disputa pela construção de uma sociedade socialista passa pela resolução de questões novas que as organizações de esquerda a nível internacional precisam dar respostas. Globalização; Reestruturação produtiva, monopolização dos meios de comunicação, etc. No entanto, existem alguns dilemas que não são novos e que no entanto, de forma genérica, são bastante menosprezados pelos partidos. Trata-se do debate acerca dos processos de burocratização dentro dos mesmos. Entendemos que não é mais possível negligenciarmos um dos elementos centrais nas crises da maioria dos projetos partidários e/ou experiências socialistas. A esquerda sempre partiu da idéia (correta) da necessidade da construção do partido enquanto um instrumento de organização e de luta dos operários em seu confronto com o capital. Não queremos negar este papel. No entanto, é preciso identificarmos os mecanismos pelos quais a burocracia, o mandonismo e o reformismo penetram nestas estruturas. Caso contrário ficaremos eternamente tentando constituir novas experiências que irão reproduzir desvios já verificados em outras conjunturas históricas. A chamada crise do "socialismo real" no final dos anos 80 deixou a esquerda mundial perplexa. Para alguns, tratava-se meramente de uma ofensiva ideológica do grande capital que estava destruindo conquistas históricas dos trabalhadores. Colocaram-se objetivamente em defesa incondicional destes países. Outros, que partir de uma concepção de esquerda possuíam uma visão crítica a respeito destes tipos de experiências, também foram pegos de surpresa e de certa forma não conseguiram entender exatamente o que acontecia. Afinal, um grande número das análises, mesmo que críticas, restringia-se à problemas de personalidades autoritárias e/ou deformações políticas. A personalização nas análises era tanta que caracterizava-se os movimentos políticos em curso como estalinismo, maoismo, castrismo, etc. Seria muito simplismo identificarmos este tipo de problema como decorrência apenas de "desvios de conduta" de personalidades e/ou setores partidários. Entendemos que a origem da burocracia está baseada em alguns fatores como a reprodução de uma determinada concepção filosófica sobre a verdade; na lógica imanente aos processos de organização ( a chamada lei de ferro das oligarquias) e também em algumas leituras equivocadas sobre a realidade e sobre o marxismo.
Talvez um dos exemplos mais significativos no que diz respeito à leituras dogmáticas sobre a realidade e de reprodução de verdades históricas possa ser extraído do início dos estatutos do Partido Comunista Peruano. Segundo o mesmo, "O partido comunista do Peru fundamenta-se e guia-se pelo marxismo-leninismo-maoismo, principalmente maoismo e, especialmente, pelo pensamento Gonzalo como aplicação criadora da verdade universal às condições concretas da revolução peruana feita pelo Presidente Gonzalo, chefe do nosso partido."
Nós temos, neste caso, não só uma "aplicação criadora", que tem o mesmo significado de "adaptação às condições concretas", discurso tão comum às esquerdas, como também chegamos à existência de uma "verdade universal". Não bastasse a existência de "verdades," as mesmas são definidas pelo "chefe" do partido, aquele que o partido reconhece como o possuidor das condições adequadas de interpretação do pensamento marxista. O mandonismo, neste caso, apresenta-se na sua forma mais pura, sem nenhum tipo de mediação. A idéia de "verdade" também. Ora, se alguém ou alguma organização é o detentor de "verdades históricas", todas as outras análises sobre o mesmo fenômeno, por decorrência da obviedade, são falsas. Se são falsas e/ou mistificadoras, não merecem nem mesmo ser discutidas. Cai-se diretamente em uma posição positivista, que busca a constituição de "leis científicas" objetivas, neutras.
A grande questão a ser respondida é quem julga o que é ou não verdade? É possível que alguém faça algum julgamento apenas pela realidade em si sem que as análises já não sejam resultado de valores e interesses daquele que analisa ?
Não podemos continuar a reproduzir posições políticas como se fossem "neutras", verdades históricas, sem permitirmos que as mesmas sejam discutidas e analisadas criticamente, pois isto por si só já reflete uma determinada concepção a respeito da possibilidade da constituição de uma objetividade científica, uma posição positivista. Esta postura tende a constituir-se enquanto uma postura autoritária na medida em que repassa "verdades" históricas e estabelece " falsidades" a partir de concepções particulares. A idéia do "socialismo científico" está contida nesta esfera.
O socialismo é uma concepção filosófica e ideológica do mundo, não uma verdade pré-determinada pela história. Sua riqueza e sua potencialidade histórica limitam-se enormemente cada vez que tentamos encaixá-lo enquanto ciência. Assumirmo-nos enquanto sujeitos não neutros não significa manipulação ou qualquer postura semelhante. Ao contrário, tende a repassar uma visão onde não existe "a" verdade, mas sim interpretações diferentes dos fatos sociais, possibilitando que cada um possa elaborar suas próprias conclusões. Sem dúvida, tende a constituir-se enquanto uma perspectiva mais democrática e rica do que o pensamento positivista. Além do mais, a única que possibilita a constituição de pensamentos críticos e não alienados a respeito da sociedade.
A transformação do marxismo em uma ciência, e portanto, portador de verdades históricas, mutila o debate das idéias e faz com que aqueles que estão na condição de lideranças estabeleçam os seus conceitos como únicos e verdadeiros, sem nenhuma mediação possível.
Queremos a constituição do socialismo por que consideramos que seja um sistema sócio-econômico muito superior ao capitalismo, não só em função de seus aspectos sociais, mas também éticos. Mas queremos conquistar corações e mentes para este projeto, e não que ele se viabilize apenas por possíveis pré determinações históricas.
No entanto, precisamos perceber que muitas das críticas à burocracia visam apenas dar "amparo" a políticas reformistas, que não levam a crítica do sistema capitalista à sua plenitude. Reconhecer problemas no que diz respeito ao mandonismo e burocracia nos partidos de esquerda não significa assumir posições idealistas (no sentido hegeliano). Alguns, em função destes problemas, (que são reais), jogam fora a criança junto com a água suja, ou seja, a partir destas constatações, negam a necessidade de um tipo de organização política que age de forma centralizada e que se estrutura a partir dos moldes das estruturas políticas leninistas.
Outros vão além. Preocupados (acreditamos que sinceramente) com as questões democráticas, transformam esta palavra em uma abstração na medida em que a entendem apenas a partir do conceito liberal (formal) de democracia.
Existe uma tradição na esquerda marxista a respeito da posição dicotômica entre democracia burguesa e democracia proletária (ou ainda ditadura do proletariado). Ora, as palavras não são simplesmente letras que se compõem para dar alguma denominação a algo. Carregam dentro de si conteúdos significativos ao imaginário das pessoas, e portanto, é sob este ponto de vista que precisamos estar atentos a questões que parecem secundárias mas que por si só já interferem significativamente nos próprios projetos de esquerda. Este conceito de democracia, por exemplo, se mal trabalhado, pode ser o responsável pela reprodução de projetos autoritários dentro da esquerda.
Afirmamos isto por entendermos que existe um profundo equívoco quando a esquerda assume e defende o conceito de "ditadura do proletariado". Não pela essência de seu significado, mas porque em função da disputa dos significados das palavras, a mesma nos debilita e permite que o conceito que a burguesia imprimiu à palavra democracia a partir da revolução francesa seja dominante.
A partir da revolução, (feita com o lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade"), e a partir da exigência dos camponeses pobres que exigiam terras para plantar, os intelectuais burgueses (Voltaire, Diderot, etc.), passaram a afirmar que a partir daquele momento todos os homens seriam iguais perante a lei. Que a única diferença admissível seria aquela proveniente dos bens e propriedades que cada um tivesse ou que pudesse adquirir durante sua vida. Ora, como todos sabemos, os conceitos que passam a valer em nossa sociedade são os provenientes dos vencedores. Como a burguesia foi a vencedora neste contexto histórico, implementaram e reproduziram seu conceito de democracia liberal pelo mundo inteiro. A esquerda, por sua vez, ao abandonar o conceito de democracia ou ao falar em "democracia burguesa", reconhece que a formalidade democrática dos estados liberais possui em si um conteúdo democrático. Ora, como é possível a existência da democracia sem a garantia mínima de condições econômicas e sociais entre os homens? Antes de falar em "democracia burguesa" e contrapor a ela a "democracia proletária" ou (pior ainda), a "ditadura do proletariado", deveríamos é nos preocupar em denunciar a farsa em que se constitui a formalidade dos processos democráticos modernos.
Por fim, é necessário retomarmos com a devida atenção o debate acerca dos problemas inerentes às organizações. Desde que o italiano Gaetano Mosca, ainda em fins do século XIX, estabeleceu a teoria das elites, passando por Mills e chegando a Robert Michels, que adaptou a teoria das elites às estruturas partidárias, muito pouca atenção tem sido despendida ao problema da burocracia.
Mosca afirmava que o controle político é sempre exercido por uma minoria organizada visto que a massa (maioria) será sempre desorganizada. A força da minoria reside basicamente pela sua organização e como não é possível que todos estejam organizados ao mesmo tempo e na mesma estrutura, sempre haverá aqueles que de alguma forma estarão mais organizados e/ou mais articulados dentro de organizações. Quanto maior for a estrutura, tanto maior será o número da elite dirigente e o poder que esta terá.
Michels, sociólogo alemão, analisando os partidos políticos socialistas de sua época, chegava a conclusões muito pessimistas. Em primeiro lugar ele excluiu de sua análise os partidos da burguesia por considerá-los por si só projetos não democráticos e elitizados em sua composição. Procurou analisar apenas partidos de origem operária.
Percebeu que os partidos operários eram por natureza estruturas melhor organizadas em função de seus objetivos. Para que pudessem constituir-se enquanto partidos de massas, precisavam de eficientes meios de comunicação entre seus filiados, estruturas administrativas que viabilizassem a arrecadação financeira entre seus filiados, etc. Ora, este tipo de estrutura necessitava uma certa especialização (divisão) de tarefas para que fosse eficiente. Esta divisão de tarefas, por sua vez, induz à especialização e ao controle da informação. Fecha-se o ciclo e desta forma constituímos direções que tende a se auto-reproduzirem em função de necessidades da própria organização. Em outras palavras, sacrifica-se a democracia em função da experiência e da agilidade. Nas palavras de Michels,
"... quanto mais extenso e mais diversificado o aparato oficial da organização, quanto maior o número de seus membros, quanto mais cheios os seus cofres e mais ampla a circulação de sua imprensa, tanto menos eficiente se torna o controle direto pelos membros, tanto mais este controle é substituído pelo poder crescente das comissões ".
Ainda alerta que:
"...Os membros tem de renunciar à idéia de que eles próprios conduzem ou mesmo supervisionam o todo administrativo e são levados a ceder tarefas a pessoas de confiança especialmente nomeadas para este propósito, os funcionários assalariados. Os membros devem contentar-se com relatórios sumários e com a nomeação de ocasionais comissões de inquérito. Na verdade, isso não resulta de qualquer mudança especial nas normas da organização. É por necessidade real que um simples empregado se torna gradualmente um "líder", adquirindo uma liberdade de ação que não deveria possuir. O chefe acostuma-se, então, a despachar negócios importantes por iniciativa própria e a decidir questões relativas à vida do partido sem nenhuma preocupação de consultar os membros.".
Não podemos desqualificar a análise de Michels em função de possíveis posições políticas que este possa ter assumido em sua vida. É necessário que tenhamos presente que a história do socialismo sempre se defrontou com este tipo de problema. Desde a afirmação de Lênin de que não se forma um exército sem capitães até a necessidade de bons "chefes de esquadras" para Mao, todas as elaborações sobre a questão da organização se defrontam com os problemas da relação vanguarda, massa, base. Todo o debate acerca do centralismo democrático (ou melhor dizendo, centralismos democráticos na medida em que possuímos uma variação muito grande de concepções sobre o mesmo), esbarra no limite da democracia frente às adversidades da luta política. Busca-se justificar muitas posturas autoritárias em nome de "necessidades objetivas". Necessidades estas que obviamente são julgadas a partir dos critérios das direções políticas.
A partir deste quadro, torna-se relevante que todo o debate acerca da necessidade da construção de espaços autônomos por parte dos movimentos sociais seja visto como uma necessidade fundamental na construção de um projeto de esquerda, socialista e democrático. Não cabe mais a crítica de que a defesa de um projeto de autonomia se contrapõe à construção de estruturas leninistas de partido. Afinal, somente a construção e o fortalecimento de espaços autônomos de poder na sociedade é que possibilitará o fortalecimento das instâncias da sociedade civil organizada e que permitirá a "quebra" de uma "disciplina" partidária que muitas vezes se confunde com a subordinação cega às direções.
Se não formos capazes de constituirmos coletivos políticos que possuam uma base que represente uma ação verdadeiramente crítica às cúpulas, continuaremos a reproduzir militantes de esquerda alienados, submissos e sem capacidade de iniciativas políticas. Somente com a ação crítica das bases partidárias é que poderemos criar mecanismos nas estruturas partidárias que controlem o burocratismo, tão nefasto à nossos ideais.
Portanto, um dos desafios que hoje está constituído para o conjunto das esquerdas é o de viabilizarmos a construção de organizações revolucionárias, que não se dobrem às políticas reformistas e/ou aos interesses particulares de seus dirigentes e que ao mesmo tempo constitua uma militância crítica e que tenha a capacidade de diálogo com todos os setores envolvidos na constituição de alternativas à sociedade capitalista, que não busquem, portanto, se constituírem em porta-vozes únicos e infalíveis do socialismo nem se dobrem ao mandonismo e às burocracias partidárias.
Pelotas, setembro de 2000.
Caro Leitor, esperamos que a leitura deste artigo, apresentado ao VI Encontro Internacional das Revistas Marxistas, Setembro de 2000, tenha sido proveitosa e agradável.
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