Primeira parte do parágrafo: "O trabalho é a fonte de toda a riqueza e de toda a cultura".

O trabalho não é a fonte de toda a riqueza. A natureza é a fonte dos valores de uso (que são os que verdadeiramente integram a riqueza material !), nem mais nem menos que o trabalho, que não é mais que a manifestação de uma força natural, da força de trabalho do homem. Essa frase encontra-se em todas as cartilhas e só é correta se se subentender que o trabalho é efetuado com os correspondentes objetos e Instrumentos. Um programa socialista, porém, não deve permitir que tais tópicos burgueses silenciem aquelas condições sem as quais não têm nenhum sentido. Na medida em que o homem se situa de antemão como proprietário diante da natureza, primeira fonte de todos os meios e objetos de trabalho, e a trata como possessão sua, seu trabalho converte-se em fonte de valores de uso, e, portanto, em fonte de riqueza. Os burgueses têm razões muito fundadas para atribuir ao trabalho uma força criadora sobrenatural; pois precisamente do fato de que o trabalho está condicionado pela natureza deduz-se que o homem que não dispõe de outra propriedade senão sua força de trabalho, tem que ser, necessariamente, em qualquer estado social e de civilização, escravo de outros homens, daqueles que se tornaram donos das condições materiais de trabalho. E não poderá trabalhar, nem, por conseguinte, viver, a não ser com a sua permissão.

Mas, deixemos a tese tal como está, ou melhor, tal como vem capengando. Que conclusão deveria ter-se tirado dela? Evidentemente, esta:

"Como o trabalho é a fonte de toda a riqueza, ninguém na sociedade pode adquirir riqueza que não seja produto do trabalho. Se, portanto, a pessoa não trabalha, é que vive do trabalho alheio e adquire também sua cultura às custas do trabalho de outros".

Em vez disto, acrescenta-se à primeira oração uma segunda mediante a locução copulativa "e como", para deduzir dela, e não da primeira, a conclusão.

Segunda parte do parágrafo: "O trabalho útil só é possível dentro da sociedade e através dela".

Consoante a primeira tese, o trabalho era a fonte de toda a riqueza e de toda a cultura, isto é, sem trabalho, não era possível igualmente a existência de uma sociedade. Agora, inteiramo-nos, opostamente, de que sem a sociedade não pode existir o trabalho "útil".

Do mesmo modo, teria sido possível dizer-se que o trabalho inútil e inclusive prejudicial à comunidade, só pode converter-se em ramo industrial dentro da sociedade, que só dentro da sociedade pode-se viver do ócio, etc., etc.; numa palavra, copiar aqui Rousseau inteiramente.

E que é trabalho "útil"? Não pode ser senão um: o trabalho que consegue o efeito útil proposto. Um selvagem - e o homem é um selvagem desde o momento em que deixa de ser mono - que mata um animal a pedrada, que junta frutos, etc., executa um trabalho "útil".

Terceiro. Conclusão: "E como o trabalho útil só é possível dentro da sociedade e através dela, todos os membros da sociedade têm Igual direito a perceber o fruto íntegro do trabalho".

Formosa conclusão! Se o trabalho útil só é possível dentro da sociedade e através dela, o fruto do trabalho pertencerá à sociedade, e o trabalhador individual só perceberá a parte que não seja necessária para manter a "condição" do trabalho, que é a sociedade.

Na realidade, os defensores de toda ordem social existente fizeram valer esta tese em todos os tempos. Em primeiro lugar, vêm as pretensões 'do governo e de tudo o que está ligado a ele, pois o governo é o órgão da sociedade para a manutenção da ordem social; detrás dele vêm as diferentes classes de propriedade privada, com suas respectivas pretensões, pois as diferentes classes de propriedade privada são as bases da sociedade, etc. Como vemos, com estas frases ocas podem-se dar as voltas e as Interpretações que se queira.

A primeira e a segunda parte do parágrafo somente guardariam uma certa relação lógica se fossem assim redigidas:

"O trabalho só é fonte de riqueza e de cultura como trabalho social", ou, o que é o mesmo, "dentro da sociedade e através dela".

Esta tese é, indiscutivelmente, exata, pois ainda que o trabalho do indivíduo isolado (pressupondo suas condições materiais) também possa criar valores de uso, não pode criar nem riqueza nem cultura.

Mas, Igualmente indiscutível é esta outra proposição:

"Na medida em que o trabalho se desenvolva socialmente, convertendo-se assim em fonte de riqueza e de cultura, desenvolvem-se também a pobreza e o desamparo do operário, e a riqueza e a cultura dos que não trabalham."

Esta é a lei de toda a história, até hoje. Assim, pois, em vez dos tópicos surrados sobre "o trabalho" e "a sociedade", o que competia era indicar concretamente como, na atual sociedade capitalista, já se produzem, afinal, as condições materiais, etc., que permitem e obrigam os operários a destruir essa maldição social.

Mas, de fato, todo este parágrafo, que é igualmente falso tanto pelo estilo como pelo conteúdo, não tem outra finalidade senão a de inscrever como lema no alto da bandeira do Partido, o tópico lassalliano do "fruto integro do trabalho". Voltarei mais adiante a essa coisa de "fruto do trabalho", de "direito igual", etc., já que o mesmo é repetido logo depois sob uma forma algo diferente.

2). "Na sociedade atual, os meios de trabalho são monopólio da classe capitalista; o estado de dependência da classe operária que disto deriva, é a causa da miséria e da escravidão em todas as suas formas".

Assim "corrigida", esta tese, tomada dos estatutos da Internacional, é falsa.

Na sociedade atual os meios de trabalho são monopólio dos latifundiários (o monopólio da propriedade do solo é. inclusive, a base do monopólio do capital) e dos capitalistas. Os estatutos da Internacional não mencionam na passagem correspondente, nem uma nem outra classe de monopolistas. Falam dos "monopolizadores dos meios de trabalho, isto é, das fontes da vida." Esta adição "fontes da vida" indica claramente que o solo está compreendido entre os meios de trabalho.

Esta emenda foi introduzida porque Lassalle, por motivos que hoje já são do conhecimento de todos, só atacava a classe capitalista, e não os latifundiários. Na Inglaterra, a maioria das vezes o capitalista não é sequer proprietário do solo sobre o qual ergue a sua fábrica.

3). "A emancipação do trabalho exige que os meios de trabalho elevem-se a patrimônio comum da sociedade e que todo o trabalho seja regulado coletivamente, com uma repartição justa (eqüitativa) do provento do trabalho".

Onde se diz "que os meios de trabalho elevem-se a patrimônio comum", deveria dizer-se, indubitavelmente, "convertam-se em patrimônio comum". Isto, porém, só de passagem.

Que é o "fruto do trabalho"? O produto do trabalho, ou seu valor? E neste último caso, o valor total do produto, ou só a parte do valor que o trabalho acrescenta ao valor dos meios de produção consumidos?

Isso de "fruto do trabalho" é uma idéia vaga com que Lassalle eludiu conceitos econômicos concretos.

Que é "repartição justa (eqüitativa)"?

Não afirmam os burgueses que a atual repartição é "eqüitativa"? E não é esta, com efeito, a única repartição "eqüitativa" cabível, sobre a base da forma atual de produção? Acaso as relações econômicas são reguladas pelos conceitos jurídicos? Pelo contrário, não são as relações jurídicas que surgem das relações econômicas? Não se forjam, também, os sectários socialistas as mais variadas Idéias acerca da repartição "eqüitativa"?

Para saber o que se deve entender aqui pela frase "repartição eqüitativa", temos que cotejar este parágrafo com o primeiro. O parágrafo que glosamos supõe uma sociedade na qual os "meios de trabalho são patrimônio comum e todo o trabalho é regulado coletivamente", enquanto que no primeiro parágrafo vemos que "todos os membros da sociedade têm Igual direito a perceber o fruto integro do trabalho".

"Todos os membros da sociedade"? Também os que não trabalham? Onde fica, então, o "fruto Integro do trabalho"? Ou só os membros da sociedade que trabalham? Onde deixarmos, então, o "direito igual" de todos os membros da sociedade?

Entretanto, isto de "todos os' membros da sociedade" e "o direito Igual" não são, manifestamente, senão frases. O essencial do assunto reside em que, nesta sociedade comunista, todo operário deve obter o "fruto integro do trabalho" lassalliano.

Tomemos, em primeiro lugar, as palavras «o fruto do trabalho" no sentido do produto do trabalho; então o fruto do trabalho coletivo será a totalidade 'do produto social.

Daqui, porém, é preciso deduzir:

Primeiro: uma parte para repor os meios de produção consumidos.

Segundo: urna parte suplementar para ampliar a produção.

Terceiro: o fundo de reserva ou de seguro contra acidentes, transtornos devidos a fenômenos naturais, etc.

Estas deduções do "fruto Integro do trabalho" constituem uma necessidade econômica e sua magnitude será determinada de acordo com os meios e forças existentes e, em parte, por meio do cálculo de probabilidades; o que não se pode fazer de modo algum é calculá-la partindo da eqüidade.

Fica a parte restante do produto total, destinada a servir de meios de consumo.

Mas, antes dessa parte chegar à repartição Individual, dela é preciso deduzir ainda:

Primeiro: as despesas gerais de administração, não concernentes à produção.

Nesta parte se conseguirá, desde o primeiro momento, urna redução oonsiderabilíssima, em comparação com a sociedade atual, redução que irá aumentando à medida que a nova sociedade se desenvolva.

Segundo: a parte que se destine a satisfazer necessidades coletivas, tais como escolas, Instituições sanitárias, etc.

Esta parte aumentará consideravelmente desde o primeiro momento, em comparação com a sociedade atual, e irá aumentando à medida que a nova sociedade se desenvolva.

Terceiro: os fundos de manutenção das pessoas não capacitadas para o trabalho, etc.; em uma palavra, o que hoje compete à chamada beneficência oficial.

Só depois disto podemos proceder à "repartição", Isto é, à única coisa que, sob a influência de Lassalle e com uma concepção estreita, o programa tem presente, ou sei a, a parte dos meios de consumo que será repartida entre os produtores individuais da coletividade.

O "fruto íntegro do trabalho" transformou-se já, imperceptivelmente, no "fruto parcial", ainda que o que se retira ao produtor na qualidade de indivíduo, a ele retorna, direta ou indiretamente, na qualidade de membro da sociedade.

E do mesmo modo como se evaporou a expressão "o fruto íntegro do trabalho", evapora-se agora a expressão "o fruto do trabalho", em geral.

No seio de uma sociedade coletivista, baseada na propriedade comum dos meios de produção, os produtores não trocam seus produtos; o trabalho Invertido nos produtos não se apresenta aqui, tampouco, como valor destes produtos, como uma qualidade material, por eles possuída, pois aqui, em Oposição ao que sucede na sociedade capitalista, os trabalhos individuais Já não constituem parte Integrante do trabalho comum através de um rodeio, mas diretamente. A expressão "o fruto do trabalho", já hoje recusável por sua ambigüidade, perde assim todo sentido.

Do que se trata aqui não é de uma sociedade comunista que se desenvolveu sobre sua própria base, mas de uma que acaba de sair precisamente da sociedade capitalista e que, portanto, apresenta ainda em todos os seus aspectos, no econômico, no moral e no 1ntelectual~ o selo da velha sociedade de cujas entranhas procede. Congruentemente com isto, nela o produtor individual obtém da sociedade - depois de feitas as devidas deduções precisamente aquilo que deu. O que o produtor deu à sociedade constitui sua cota individual de trabalho. Assim, por exemplo, a jornada social de trabalho compõe-se da soma das horas de trabalho Individual; o tempo Individual de trabalho de cada produtor em separado é a parte da jornada social de trabalho com que ele contribui, é sua participação nela. A sociedade entrega-lhe um bônus consignando que prestou tal ou qual quantidade de trabalho (depois de descontar o que trabalhou para o fundo comum), e com este bônus ele retira dos depósitos sociais de meios de consumo a parte equivalente à quantidade de trabalho que prestou. A mesma quantidade de trabalho que deu à sociedade sob uma forma, recebe-a desta sob uma outra forma diferente.

Aqui impera, evidentemente, o mesmo principio que regula o intercâmbio de mercadorias, uma vez que este é um Intercâmbio de equivalentes. Variaram a forma e o conteúdo, porque sob as novas condições ninguém pode dar senão seu trabalho, e porque, de outra parte, agora nada pode passar a ser propriedade do indivíduo, fora dos meios individuais de consumo. Mas, no que se refere à distribuição destes entre os diferentes produtores, impera o mesmo princípio no intercâmbio de mercadorias equivalentes: troca-se quantidade de trabalho, sob uma forma, por outra quantidade igual de trabalho, sob outra forma diferente.

Por isso, o. direito igual continua sendo aqui, em princípio, o direito burguês, ainda que agora o princípio e a prática já não estejam mais em conflito, enquanto que no regime de intercâmbio de mercadorias, o intercâmbio de equivalentes não se verifica senão como termo médio, e não nos Individuais.

Apesar deste progresso, este direito igual continua trazendo implícita uma limitação burguesa. O direito dos produtores é proporcional ao trabalho que prestou; a igualdade consiste em que é medida pelo mesmo critério: pelo trabalho. Mas, alguns indivíduos são superiores, física e intelectualmente, a outros e, pois, no mesmo tempo, prestam trabalho, ou podem trabalhar mais tempo; e o trabalho para servir de medida, tem que ser determinado quanto à extensão ou intensidade; de outro modo, deixa de ser uma medida. Este direito igual é um direito desigual para trabalho desigual. Não reconhece nenhuma distinção de classe, por aqui cada indivíduo não é mais do que um operário como os demais; mas reconhece, tacitamente, como outros tantos privilégios naturais, as desiguais aptidões dos indivíduos, por conseguinte, a desigual capacidade de rendimento dos trabalhadores. É, portanto, como todo direito, o direito da desigualdade. O direito, por sua natureza, só pode consistir na aplicação de uma medida igual; mas os indivíduos desiguais (e não seriam indivíduos diferentes se não fossem desiguais) só podem ser medidos por uma mesma medida sempre e quando sejam considerados sob um ponto de vista igual, sempre quando sejam olhados apenas sob um aspecto determinado, por exemplo, no caso presente, só como operários, e não veja neles nenhuma outra coisa, isto é, prescinda-se de tudo o mais. Além disso: uns operários são casados e outros não, uns têm mais filhos que outros, etc., etc. Para igual trabalho e, por conseguinte, para igual participação no fundo social de consumo - uns obtêm de fato mais do que outros, uns são mais ricos do que outros, etc. Para evitar todos estes inconvenientes, o direito não teria que ser igual, mas antes, desigual.

Estes defeitos, porém, são inevitáveis na primeira fase da sociedade comunista, tal como brota da sociedade capitalista depois de um longo e doloroso parto. O direito não pode ser nunca superior à estrutura econômica nem ao desenvolvimento cultural da sociedade por ela condicionado.

Na fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não for somente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos os seus aspectos, crescerem também as forças produtivas e jorrarem em caudais os mananciais da riqueza coletiva, só então será possível ultrapassar-se totalmente o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá inscrever em suas bandeiras: De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades.

Alonguei-me sobre o "fruto integro do trabalho", de uma parte, e de outra, sobre "o direito igual" e "a repartição equitativa", para demonstrar em que grave falta se incorre, por um lado, quando se deseja impor ao nosso Partido, como dogmas, idéias que, se em outro tempo tiveram um sentido, hoje já. nãó são mais do que tópicos em desuso, e, por outro lado, quando se tergiversa a concepção realista - que tanto esforço custou para inculcar no Partido, mas que hoje já está enraizada - com patranhas ideológicas, jurídicas e de outro tipo, tão em voga entre os democratas e os socialistas franceses.

Mesmo prescindindo do que fica exposto, é equivocado, em geral, tomar como essencial a chamada distribuição e aferrar-se a ela, como se fosse o mais importante.

A distribuição dos meios de consumo é, em cada momento, um corolário da distribuição das próprias condições de produção. E esta é uma característica do modo mesmo de produção. Por exemplo, o modo capitalista de produção repousa no fato de que as condições materiais de produção são entregues aos que não trabalham sob a forma de propriedade do capital e propriedade do solo, enquanto a massa é proprietária apenas da condição pessoal de produção, a força de trabalho. Distribuídos deste modo os elementos de produção, a atual distribuição dos meios de consumo é uma conseqüência natural. Se as condições materiais de produção fosse propriedade coletiva dos próprios operários, isto determinaria, por si só, uma distribuição dos meios de consumo diferente da atual. O socialismo vulgar (e através dele uma parte da democracia) aprendeu com os economistas burgueses a considerar e tratar a distribuição como algo independente do modo de produção, e, portanto, a expor o socialismo como uma doutrina que gira principalmente em torno da distribuição. Uma vez que desde há muito tempo já está elucidada a verdadeira relação das coisas, porque voltar a marchar para trás?

4). "A emancipação do trabalho tem que ser obra da classe operária, diante da qual todas as demais classes não constituem senão uma massa reacionária".

A primeira estrofe foi tomada do preâmbulo dos estatutos da Internacional, mas, "corrigida". Ali se diz: "A emancipação das classes trabalhadoras deverá ser conquistada pelas próprias classes trabalhadoras"; aqui, pelo contrário, "a classe operária" tem que emancipar a quem? "Ao trabalho. Entenda-o quem puder!

Para indenizar-nos, se nos oferece, a título de antístrofe, uma citação lassalliana do mais puro estilo: "diante da qual (da classe operária) todas as demais classes não constituem senão uma massa reacionária".

No Manifesto Comunista, afirma-se: "De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é o seu produto maís autêntico."

Aqui, a burguesia é considerada como uma classe revolucionária - veículo da grande indústria - diante dos senhores feudais e das camadas médias, empenhados, aqueles e estas, em manter posições sociais que foram criadas por formas caducas de produção. Não constituem, portanto, juntamente com a burguesia, uma massa reacionária.

Por outra parte, o proletariado é revolucionário diante da burguesia, porque havendo surgido sobre a base da grande indústria, aspira a despojar a produção do seu caráter capitalista, que a burguesia quer perpetuar. Mas, o Manifesto acrescenta que as "camadas médias... tornam-se revolucionárias quando têm diante de si a perspectiva de sua passagem iminente ao proletariado."

Portanto, sob esse ponto de vista, é também absurdo dizer que diante da classe operária "não constituem senão uma massa reacionária", juntamente com a burguesia e, ademais como se isto fosse pouco -' com os senhores feudais.

Por acaso, nas últimas eleições declarou-se aos artesãos, aos pequenos industriais, etc., e aos camponeses: diante de nós, não sois, juntamente com os burgueses e os senhores feudais, senão uma massa reacionária?

Lassalle sabia de cor o Manifesto Comunista, do mesmo modo como os seus devotos conhecem os evangelhos por ele compostos. Assim, pois, quando o falsificava tão grosseiramente, não podia fazê-lo senão para coonestar sua aliança com os adversários absolutistas e feudais contra a burguesia.

Além do mais, no parágrafo que acabamos de citar, esta sentença lassalliana é forçada e não guarda nenhuma relação com a citação mal digerida e "ajeitada" dos estatutos da Internacional. Trazê-la aqui é simplesmente uma impertinência que certamente não desagradará, longe disso, ao senhor Bismarck; uma dessas impertinências baratas em que é especialista o Marat de Berlim 2

5). "A classe operária busca, antes de mais nada, sua emancipação dentro do marco do Estado nacional de hoje, consciente de que o resultado necessário de suas aspirações, comuns aos operários de todos os países civilizados (Kulturlände), será a fraternização internacional dos povos."

Em oposição ao ao Manifesto Comunista e a todo o socialismo anterior, Lassalle concebia o movimento operário do ponto de vista nacional mais estreito. E depois da atividade da Internacional, ainda se seguem suas pegadas por esse caminho!

Naturalmente, a classe operária, para poder lutar, tem que organizar-se como classe em seu próprio país, já que este é o campo imediato de suas lutas. Neste sentido, sua luta de classes é nacional, não por seu conteúdo, mas, como diz o Manifesto Comunista, "por sua forma". Mas, "o marco do Estado nacional de hoje", por exemplo, do Império Alemão, acha-se por sua vez, economicamente, "dentro do marco" do mercado mundial e, politicamente, "dentro do marco" de um sistema de Estados. Qualquer comerciante sabe que o comércio alemão é, ao mesmo tempo, comércio exterior, e o senhor Bismarck deve sua grandeza precisamente a uma política internacional sui generis.

E a que reduz seu internacionalismo o Partido Operário Alemão? A consciência de que o resultado de suas aspirações será a fraternização internacional dos povos", uma frase tomada da Liga Burguesa pela Paz e a Liberdade , que se deseja fazer passar como equivalente da fraternidade internacional das classes trabalhadoras, em sua luta comum contra as classes dominantes e seus governos. Dos deveres internacionais da classe operária alemã não se diz, portanto, uma só palavra! E isto é o que a classe operária alemã deve contrapor à sua própria burguesia, que já fraterniza contra ela com os burgueses de todos os demais países, e à política internacional de conspiração do senhor Bismarck!

A profissão de fé internacionalista do programa fica, em realidade, Infinitamente por baixo da do partido livre-cambista. Também este afirma que o resultado de suas aspirações será "a fraternização internacional dos povos". Mas. além disso, faz alguma coisa para internacionalizar o comércio, e está longe de se satisfazer com a consciência de que todos os povos comerciam dentro do seu próprio país.

A ação Internacional das classes trabalhadoras não depende, de modo algum, da existência da Associação Internacional dos Trabalhadores. Esta constituiu somente uma primeira tentativa para fornecer àquela ação um órgão central; uma tentativa que, pelo impulso que deu, teve uma eficácia perdurável, mas que em sua primeira forma histórica não podia prolongar-se depois da queda da Comuna de Paris.